Data de apresentação 16/06/2025 14:03:46
 N° Processo 14595/2025
 N° Protocolo 14779/2025
 ID 242707
 Ementa

Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Dra. Moema Baptista”, destinada a homenagear mulheres nascidas em Cachoeiro de Itapemirim e que tenham compromisso com a cultura, com o associativismo, com defesa dos direitos coletivos, com justiça social e com a democracia, conforme Resolução nº 402/2020, a Sra. Dorvalina Almeida Louzada.

 Autoria

Vitor Azevedo;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação