Art. 1º – Fica concedido o Título de Honraria e Destaque Operacional, destinado aos Policiais Militares, Militares das Forças Armadas, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Guardas Municipais, por ocasião do Dia do Soldado, conforme a Resolução nº 004/1998, ao Sr. Luciano da Piedade.
João Machado;
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