Data de apresentação 14/11/2024 14:46:38
 N° Processo 23165/2024
 N° Protocolo 23487/2024
 ID 224575
 Ementa

CONCEDE COMENDA “SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA” E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA”, destinada a homenagear pessoas que mantenham ou mantiveram compromisso com a fé cristã, trabalhando em ações de promoção da dignidade humana, em especial aos mais necessitados, conforme Resolução nº 411/2021, a senhora MARIA DA PENHA LIMA

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação