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Última atualização: 28/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 39/2025
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, REFERENTE A UBS DO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.
Processo N°: 12883/2025 Protocolo N°: 13049 ID: 240803 Data: 28/05/2025 12:12:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Requerimento de Informação n° 38/2025
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A: 1. NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS ATUALMENTE OCUPADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 2. NÚMERO TOTAL DE UNIDADES DE ENSINO EXISTENTES NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2019 A 2025; 3. RELAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPALIZADAS ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2025; 4. NÚMERO DE COMPONENTES CURRICULARES ATUALMENTE OFERTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CARGA HORÁRIA DE CADA COMPONENTE CURRICULAR, QUANTIDADE DE CARGOS CRIADOS NO REFERIDO ANO, NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS ATUALMENTE LOTADOS, ESTIMATIVA DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, CASO HAJA.
Processo N°: 12879/2025 Protocolo N°: 13045 ID: 240808 Data: 28/05/2025 11:47:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Requerimento de Informação n° 37/2025
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, A EXMA. SENHORA CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 11770/2025 Protocolo N°: 11919 ID: 239771 Data: 16/05/2025 16:29:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Requerimento de Informação n° 36/2025
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITO ESCLARECIMENTO QUANTO À TITULARIDADE DO LOTE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA (AO LADO DO BAR DO ALEX), BAIRRO ÁLVARO TAVAREZ. OBJETIVO É OBTER INFORMAÇÕES SE A REFERIDA ÁREA TRATA-SE DE: • BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO; OU • PROPRIEDADE PARTICULAR (PRIVADA).
Processo N°: 11593/2025 Protocolo N°: 11739 ID: 239575 Data: 15/05/2025 08:22:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Requerimento de Informação n° 35/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, REFERENTE À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ATUALMENTE SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BRK AMBIENTAL S/A.
Processo N°: 11068/2025 Protocolo N°: 11213 ID: 239040 Data: 09/05/2025 17:17:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Requerimento de Informação n° 34/2025
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, VEM REQUERER O DESARQUIVAMENTO PARA FINS DE ESTUDO DO PROCESSO N° 1613846 (PROTOCOLO N° 28711/2010, EM NOME DE GERMINAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.).
Processo N°: 10636/2025 Protocolo N°: 10778 ID: 238700 Data: 06/05/2025 14:25:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Requerimento de Informação n° 33/2025
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, REFERENTE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DENOMINAÇÃO DE 06 (SEIS) VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PARADISE HILLS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 10222/2025 Protocolo N°: 10361 ID: 238162 Data: 29/04/2025 15:02:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Requerimento de Informação n° 32/2025
REQUER INFORMAÇÃO A EXMO. SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA RUA CABO TAVEIRA, BAIRRO SANTA CECILIA.
Processo N°: 9836/2025 Protocolo N°: 9954 ID: 237709 Data: 23/04/2025 11:35:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
Requerimento de Informação n° 31/2025
REQUER INFORMAÇÃO A EXMO. SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA (ACADEMIA POPULAR) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GLADISTONE FERNANDES COELHO E JESSÉ DE FREITAS BAIRRO ABELARDO FERREIRA MACHADO.
Processo N°: 9835/2025 Protocolo N°: 9953 ID: 237710 Data: 23/04/2025 11:32:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
Requerimento de Informação n° 30/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA – EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA E PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 9727/2025 Protocolo N°: 9840 ID: 237607 Data: 22/04/2025 13:54:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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