Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 4/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 28156/2025 Protocolo N°: 28527 ID: 256819 Data: 24/11/2025 18:16:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2026 – 2029. (PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 26109/2025 Protocolo N°: 26481 ID: 254769 Data: 03/11/2025 08:20:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PS)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 2/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OU APRESENTAÇÕES QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, AS FACÇÕES CRIMINOSAS, AO USO DE DROGAS OU À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10041/2025 Protocolo N°: 10166 ID: 237916 Data: 25/04/2025 12:24:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PS)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 3157 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECE E TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DO HINO NACIONAL E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO DO PAI NOSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3723/2025 Protocolo N°: 3764 ID: 231399 Data: 17/02/2025 16:00:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
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