Tipo: Emenda Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta) 
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Emenda n° 2/2023
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 095/2023.
Processo N°: 14450/2023 Protocolo N°: 18735 ID: 195378 Data: 14/12/2023 13:38:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Emenda n° 25/2022
EMENDA 11 AO PROJETO PLOS Nº 02/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18607 ID: 163533 Data: 23/12/2022 14:40:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Emenda n° 24/2022
EMENDA 10 AO PROJETO PLOS Nº 02/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18606 ID: 163532 Data: 23/12/2022 14:39:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Emenda n° 23/2022
EMENDA 09 AO PROJETO PLOS Nº 02/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18605 ID: 163530 Data: 23/12/2022 14:39:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Emenda n° 22/2022
EMENDA 12 AO PROJETO PLOS Nº 02/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18604 ID: 163534 Data: 23/12/2022 14:39:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Emenda n° 21/2022
EMENDA 08 AO PROJETO PLOS Nº 02/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18603 ID: 163525 Data: 23/12/2022 14:39:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Emenda n° 20/2022
EMENDA 07 AO PROJETO DE PLOS Nº 02/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18602 ID: 163523 Data: 23/12/2022 14:39:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Emenda n° 19/2022
EMENDA 13 AO PROJETO PLOS Nº 02/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18601 ID: 163536 Data: 23/12/2022 14:39:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Emenda n° 18/2022
EMENDA 06 AO PROJETO DE PLOS Nº 02/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18600 ID: 163520 Data: 23/12/2022 14:38:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Emenda n° 17/2022
EMENDA 14 AO PROJETO PLOS Nº 02/2022.
Processo N°: 16631/2022 Protocolo N°: 18599 ID: 163539 Data: 23/12/2022 14:38:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
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