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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 336/2025
SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO DE RUA
Processo N°: 22046/2025 Protocolo N°: 22346 ID: 250500 Data: 16/09/2025 09:30:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 335/2025
SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO DE RUA.
Processo N°: 21895/2025 Protocolo N°: 22196 ID: 250351 Data: 15/09/2025 08:18:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 334/2025
INTERDIÇÃO DE RUA
Processo N°: 21894/2025 Protocolo N°: 22195 ID: 250350 Data: 15/09/2025 08:14:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 333/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 383/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 121/2025 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.030, DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI, CRIACARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONSTANTE DO PROCESSO LEGISLATIVO N° 19743/2025
Processo N°: 21869/2025 Protocolo N°: 22170 ID: 250264 Data: 12/09/2025 12:28:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 332/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 382/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO GOVERNO O ENVIO DO PROJETO DE LEI N° 029/2025 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL) QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO INTERMEDIÁRIA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, APROVADO PELA LEI Nº 7.915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021".
Processo N°: 21852/2025 Protocolo N°: 22153 ID: 250246 Data: 12/09/2025 08:24:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 331/2025
DE ORDEM DO EXMO. SR. DR. PAULO SÉRGIO MOREIRA NÓBREGA, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ENCAMINHA-SE O OF/PICI1/Nº479/2025, REFERENTE AO PROCEDIMENTO N.º 2023.0025.7043-76, PARA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21823/2025 Protocolo N°: 22125 ID: 250215 Data: 11/09/2025 13:44:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 330/2025
DE ORDEM DO EXMO. SR. DR. RAFAEL CALHAU BASTOS, 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ENCAMINHA-SE O OFÍCIO/4ª PJCCI/Nº 204/2025, REFERENTE AOS AUTOS N.º 2025.0006.7886-23, PARA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21821/2025 Protocolo N°: 22123 ID: 250212 Data: 11/09/2025 13:26:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 329/2025
SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE MOBILIÁRIO URBANO
Processo N°: 21719/2025 Protocolo N°: 22021 ID: 250137 Data: 11/09/2025 08:11:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 328/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 375/2025 - ENCAMINHA METODOLOGIA DA PREVISÃO DE RECEITAS
Processo N°: 21715/2025 Protocolo N°: 22017 ID: 250113 Data: 10/09/2025 17:05:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 327/2025
OFÍCIO Nº 118/2025 – COMTUR, POR MEIO DO QUAL O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (COMTUR) SOLICITA A CONCESSÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA MANIFESTAÇÕES REFERENTES AO SETOR DE TURISMO, DE MODO A POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DOS CONSELHEIROS.
Processo N°: 21699/2025 Protocolo N°: 22001 ID: 250098 Data: 10/09/2025 14:50:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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