Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo) 
Localizada(s) 30 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
INSTITUI O DIA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7647/2024 Protocolo N°: 7771 ID: 208450 Data: 24/04/2024 13:10:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTA ATUALIZADA DOS MÉDICOS DE PLANTÃO E SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE TRABALHO E DESCANSO NOS PRONTO ATENDIMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5799/2024 Protocolo N°: 5894 ID: 206540 Data: 02/04/2024 13:04:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5568/2024 Protocolo N°: 5659 ID: 206254 Data: 27/03/2024 14:40:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4432/2024 Protocolo N°: 4499 ID: 204186 Data: 13/03/2024 16:36:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4431/2024 Protocolo N°: 4498 ID: 204165 Data: 13/03/2024 16:10:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4297/2024 Protocolo N°: 4364 ID: 203981 Data: 12/03/2024 16:35:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA, EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2182/2024 Protocolo N°: 2223 ID: 200308 Data: 15/02/2024 14:35:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE SEJAM RÉUS EM AÇÕES PENAIS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 891/2024 Protocolo N°: 904 ID: 198256 Data: 23/01/2024 12:35:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 490/2024 Protocolo N°: 495 ID: 197638 Data: 16/01/2024 12:07:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2023
DISPÕE E RECONHECE O DIREITO À LINGUAGEM CLARA E OBJETIVA COMO UM PRECEITO FUNDAMENTAL PARA A POPULAÇÃO, SOBRETUDO EM QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE PROMOVA A ATIVIDADE JURÍDICA, TORNANDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO PRÁTICO E VISANDO O ACESSO À JUSTIÇA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16913/2023 Protocolo N°: 17374 ID: 193049 Data: 28/11/2023 11:03:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página