Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) 
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Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “NÚCLEO SUL CAPIXABA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR – NSCCCMM"
Processo N°: 4256/2024 Protocolo N°: 4322 ID: 203729 Data: 12/03/2024 13:10:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE TENHAM PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES CRIMINOSAS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS PENAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4255/2024 Protocolo N°: 4321 ID: 203736 Data: 12/03/2024 13:10:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 2267/2024 Protocolo N°: 2312 ID: 200519 Data: 16/02/2024 16:12:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18390/2023 Protocolo N°: 18986 ID: 195931 Data: 19/12/2023 15:33:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA DE PEDESTRES PÚBLICA.
Processo N°: 16111/2023 Protocolo N°: 16548 ID: 191671 Data: 13/11/2023 15:33:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2023
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “MOVA-SE”.
Processo N°: 13626/2023 Protocolo N°: 13978 ID: 186950 Data: 26/09/2023 12:08:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2023
CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES A “ROTA TURÍSTICA DA PEDRA DA PENHA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 9541/2023 Protocolo N°: 9762 ID: 180128 Data: 17/07/2023 15:07:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES A “ROTA TURÍSTICA DA PEDRA DO ITABIRA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 9540/2023 Protocolo N°: 9761 ID: 180130 Data: 17/07/2023 15:07:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2023
INSTITUI POLÍTICA VISANDO PERMITIR ESTUDOS E ESFORÇOS PARA POSSÍVEL CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, A FIM DE MINORAR OS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES AFETADOS PELAS OBRAS DA MACRODRENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8869/2023 Protocolo N°: 9084 ID: 178938 Data: 05/07/2023 08:24:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2023
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.014/2007, O “INSTITUTO PACTO PELAS ÁGUAS CAPIXABAS - IPAC”.
Processo N°: 8845/2023 Protocolo N°: 9060 ID: 178936 Data: 05/07/2023 07:56:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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