Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ednalva Marin  
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR MULHERES COM DESTAQUE NA SOCIEDADE CACHOEIRENSE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 006/1993, A SRA. IVANA MÁRCIA RAMOS.
Processo N°: 5522/2026 Protocolo N°: 5601 ID: 265703 Data: 19/03/2026 11:00:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ednalva Marin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS ADOTARAM A CIDADE COMO SUA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A SRA. MARCILENE DE OLIVEIRA SOUZA.
Processo N°: 4926/2026 Protocolo N°: 4994 ID: 265069 Data: 12/03/2026 12:18:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ednalva Marin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DRA. ANCILA ZANOL”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM E LUTAM EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 388/2019, A SRA. LORENA OLIVEIRA CARREIRO.
Processo N°: 4715/2026 Protocolo N°: 4782 ID: 264894 Data: 11/03/2026 07:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ednalva Marin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO, DESTINADA A HOMENAGEAR MAESTROS, REGENTES OU MÚSICOS DE BANDAS MUSICAIS, BANDAS MARCIAIS, FANFARRAS OU ORQUESTRAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 369/2018, AO SR. FABRÍCIO LUIZ DIONÍSIO DA SILVA.
Processo N°: 4373/2026 Protocolo N°: 4436 ID: 264478 Data: 06/03/2026 08:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ednalva Marin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
FICA CONCEDIDO O “TÍTULO HONORÍFICO ANJOS DA ESPERANÇA”, DESTINADA HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE SE DESTACAM NO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR CÂNCER, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 445/2025, A SRA. ANA PAULA CASTELO FONSECA MOREIRA.
Processo N°: 4372/2026 Protocolo N°: 4435 ID: 264479 Data: 06/03/2026 08:37:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ednalva Marin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 823/2025
FICA CONCEDIDA A “COMENDA DA FAMÍLIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR CASAIS COM MAIS DE 15 ANOS DE MATRIMÔNIO QUE TRABALHEM COM APOIO, ACONSELHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE FAMÍLIAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 232/2010, AO CASAL WALTER VOLPATO E SHIRLEY SANTA DOS SANTOS VOLPATO.
Processo N°: 29271/2025 Protocolo N°: 29664 ID: 257979 Data: 05/12/2025 08:37:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ednalva Marin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 819/2025
FICA CONCEDIDO O “TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA PREGAÇÃO DO EVANGELHO PARA TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 157/2007, AO SR. DIÁCONO TARCÍZIO CHAVES DE PAULA.
Processo N°: 29245/2025 Protocolo N°: 29638 ID: 257937 Data: 04/12/2025 16:13:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ednalva Marin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 818/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE COLOCAM A SERVIÇO NOS DIVERSOS MINISTÉRIOS DA IGREJA CATÓLICA NA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 310/2014, AO SR. ANTÔNIO CARLOS PENA FIGUEIRA.
Processo N°: 29244/2025 Protocolo N°: 29637 ID: 257938 Data: 04/12/2025 16:12:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ednalva Marin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 817/2025
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ”, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 374/2019, A ALUNA VALENTINA SANTOS CARDOSO.
Processo N°: 29243/2025 Protocolo N°: 29636 ID: 257936 Data: 04/12/2025 16:11:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ednalva Marin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 725/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA “DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE”, DESTINADO A HOMENAGEAR DOADORES DE SANGUE ASSÍDUOS E COM MAIS DE UM ANO DE VOLUNTARIADO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 164/2007, AO SR. GEILTON PESSANHA PINTO.
Processo N°: 27358/2025 Protocolo N°: 27724 ID: 256009 Data: 13/11/2025 11:21:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ednalva Marin
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