Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: José Luiz Calegário 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 445/2025 – “TÍTULO HONORÍFICO ANJOS DA ESPERANÇA” A SRª. MORGANA VALÉRIA RODRIGUES LIMA
Processo N°: 5503/2026 Protocolo N°: 5582 ID: 265683 Data: 19/03/2026 09:38:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 388/2019 – “COMENDA DRª ANCILA ZANOL” A SRª. ZULENE AYRES DA SILVA MARTINS.
Processo N°: 5502/2026 Protocolo N°: 5581 ID: 265684 Data: 19/03/2026 09:37:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 –“HOMENAGEM ESPECIAL” A SRª MARIA DA PENHA RAINHA.
Processo N°: 5470/2026 Protocolo N°: 5549 ID: 265657 Data: 18/03/2026 16:46:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 –“HOMENAGEM ESPECIAL” AO SR. PAULO ROBERTO ARCHANJO.
Processo N°: 5468/2026 Protocolo N°: 5547 ID: 265660 Data: 18/03/2026 16:45:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 –“HOMENAGEM ESPECIAL” AO SR. JARBAS CAMPOS DE JESUS.
Processo N°: 5454/2026 Protocolo N°: 5533 ID: 265653 Data: 18/03/2026 16:21:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 006/1993 – TÍTULO DE “MULHER CACHOEIRENSE” A ENEYDA MARIA GRILLO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 5449/2026 Protocolo N°: 5528 ID: 265640 Data: 18/03/2026 15:28:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO – 369/2018 “COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA.
Processo N°: 5437/2026 Protocolo N°: 5516 ID: 265610 Data: 18/03/2026 13:52:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 006/1993 – TÍTULO DE “MULHER CACHOEIRENSE” A ENEYDA MARIA GRILLO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 5412/2026 Protocolo N°: 5490 ID: 265590 Data: 18/03/2026 13:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 376/2019 – “ TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ” AO SR. MAURÍCIO CESCONETTO PARMANHANI.
Processo N°: 4842/2026 Protocolo N°: 4910 ID: 265024 Data: 12/03/2026 09:30:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 808/2025
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 232/2010 – COMENDA DA FAMÍLIA AO SR. E A SRA. VALTER ABREU DRIUSSO E FATIMA RAINHA DRIUSSO.
Processo N°: 29193/2025 Protocolo N°: 29586 ID: 257897 Data: 04/12/2025 11:20:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
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