Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: José Luiz Calegário 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DA BOCHA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
Processo N°: 2321/2026 Protocolo N°: 2352 ID: 262398 Data: 09/02/2026 11:14:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA DATA QUE COMPORTAR O DIA 25 DE JULHO.
Processo N°: 2319/2026 Protocolo N°: 2350 ID: 262399 Data: 09/02/2026 11:13:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2025
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A BRONQUIOLITE” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20069/2025 Protocolo N°: 20331 ID: 248377 Data: 22/08/2025 09:59:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA PILONIDAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 16694/2025 Protocolo N°: 16911 ID: 244848 Data: 11/07/2025 09:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 16677/2025 Protocolo N°: 16894 ID: 244831 Data: 10/07/2025 15:14:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 16093/2025 Protocolo N°: 16305 ID: 244217 Data: 04/07/2025 12:58:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACIDENTES OFÍDICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 16055/2025 Protocolo N°: 16267 ID: 244184 Data: 04/07/2025 11:05:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 2152/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 229722 Data: 30/01/2025 15:21:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAFÉ E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 2134/2025 Protocolo N°: 2159 ID: 229694 Data: 30/01/2025 12:00:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.