Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)  
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Última atualização: 10/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 360/2026
FICA CONCEDIDA TÍTULO “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM NO MUNICÍPIO MAS QUE O ADOTARAM COMO SEU, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, NEWTON DE SOUZA PINTO FILHO.
Processo N°: 11615/2026 Protocolo N°: 11792 ID: 272094 Data: 10/06/2026 14:09:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 338/2026
FICA CONCEDIDA COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA HOMENAGEAR PESSOAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POLÍTICO E PARA A MELHORIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, ALESSANDRO OLIVEIRA MODOLO.
Processo N°: 11418/2026 Protocolo N°: 11595 ID: 271938 Data: 09/06/2026 15:19:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 337/2026
FICA CONCEDIDA TÍTULO “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, DESTINADA HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, DIENER JOSE COSTA GODOY.
Processo N°: 11417/2026 Protocolo N°: 11594 ID: 271955 Data: 09/06/2026 15:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 336/2026
FICA CONCEDIDA TÍTULO “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM NO MUNICÍPIO MAS QUE O ADOTARAM COMO SEU, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, IGOR IGNACHITTI HONÓRIO.
Processo N°: 11416/2026 Protocolo N°: 11593 ID: 271956 Data: 09/06/2026 15:15:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 279/2026
FICA CONCEDIDA COMENDA “BATISTINHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃOS QUE SE DESTACAM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 127/2006, A RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA.
Processo N°: 9611/2026 Protocolo N°: 9756 ID: 270036 Data: 14/05/2026 12:04:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 278/2026
FICA CONCEDIDA COMENDA “JOSÉ LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DO MUNICÍPIO, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E CULTURAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, A ANA PAULA FILIPE DOS SANTOS BARBOZA.
Processo N°: 9610/2026 Protocolo N°: 9755 ID: 270038 Data: 14/05/2026 12:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 237/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A MARIA DA PENHA PRADO COELHO.
Processo N°: 9255/2026 Protocolo N°: 9400 ID: 269794 Data: 12/05/2026 12:13:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 233/2026
FICA CONCEDIDA “HOMENAGEM ESPECIAL”, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 396/2019, A SOLDADO PEDRO ARTHUR TATAGIBA LEDUR.
Processo N°: 9154/2026 Protocolo N°: 9296 ID: 269653 Data: 11/05/2026 14:31:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 232/2026
FICA CONCEDIDA O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA E QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, A CLEBER TONETO
Processo N°: 9153/2026 Protocolo N°: 9295 ID: 269651 Data: 11/05/2026 14:31:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 231/2026
FICA CONCEDIDA “HOMENAGEM ESPECIAL”, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 396/2019, AO CABO THIAGO NASCIMENTO SABINO.
Processo N°: 9152/2026 Protocolo N°: 9294 ID: 269654 Data: 11/05/2026 14:29:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
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