Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Vitor Azevedo 
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Última atualização: 29/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 416/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DR. ATTÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 395/2019, AO DR. MESSIAS FERREIRA DE SOUZA.
Processo N°: 15296/2026 Protocolo N°: 15537 ID: 275948 Data: 29/07/2026 11:53:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 351/2026
FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 376/2019, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM NO MUNICÍPIO, MAS QUE O ADOTARAM COMO SEU, AO SR. PAULO SÉRGIO NIEMEYER MAKHOHL
Processo N°: 11551/2026 Protocolo N°: 11728 ID: 271984 Data: 10/06/2026 11:17:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 350/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 376/2019, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM NO MUNICÍPIO, MAS QUE O ADOTARAM COMO SEU, AO SR. FILIPE DA ROCHA ALVES.
Processo N°: 11550/2026 Protocolo N°: 11727 ID: 271987 Data: 10/06/2026 11:16:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 349/2026
FICA CONCEDIDA COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA HOMENAGEAR PESSOAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POLÍTICO E PARA A MELHORIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, MANOEL MESSIAS CONCEIÇÃO DE JESUS.
Processo N°: 11549/2026 Protocolo N°: 11726 ID: 271989 Data: 10/06/2026 11:14:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 348/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, À FORTE VEÍCULOS LTDA
Processo N°: 11536/2026 Protocolo N°: 11713 ID: 272045 Data: 10/06/2026 11:05:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 275/2026
FICA CONCEDIDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 228/2010 A COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS AO SRA. ROSEANE OAKIS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9595/2026 Protocolo N°: 9740 ID: 270035 Data: 14/05/2026 11:54:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 274/2026
FICA CONCEDIDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. FABRICIO SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 9591/2026 Protocolo N°: 9736 ID: 270025 Data: 14/05/2026 11:51:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 241/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BATISITNHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃOS QUE SE DESTACAM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 127/2006, A SENHORA ANDREIA GARDIOLI CARDOSO.
Processo N°: 9290/2026 Protocolo N°: 9435 ID: 269827 Data: 12/05/2026 14:53:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 240/2026
FICA CONCEDIDA O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 419/2022, AO SR. FILIPE DA ROCHA ALVES.
Processo N°: 9280/2026 Protocolo N°: 9425 ID: 269736 Data: 12/05/2026 13:14:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Autor (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 239/2026
FICA CONCEDIDA O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 419/2022, AO SR. FILIPE DA ROCHA ALVES.
Processo N°: 9279/2026 Protocolo N°: 9424 ID: 269734 Data: 12/05/2026 13:13:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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