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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
Thiago das Neves Camilette
Localizada(s)
61
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Última atualização: 10/06/2026
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Projeto de Decreto Legislativo n° 370/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019 A FELIPE RIGONI LOPES.
Processo N°:
11645/2026
Protocolo N°:
11822
ID:
272131
Data:
10/06/2026 16:48:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 330/2026
FICA CONCEDIDO A COMENDA CAMILO COLA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR. JOSÉ GERALDO PURCINO.
Processo N°:
11347/2026
Protocolo N°:
11522
ID:
271855
Data:
09/06/2026 10:20:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 329/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM NO MUNICÍPIO, MAS QUE O ADOTARAM COMO SEU, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SR. WILLIAM VASCONCELOS SARTÓRIO.
Processo N°:
11346/2026
Protocolo N°:
11521
ID:
271852
Data:
09/06/2026 10:20:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 328/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SR. JOÃO PAULO REMPTO DE CARVALHO.
Processo N°:
11344/2026
Protocolo N°:
11519
ID:
271850
Data:
09/06/2026 10:19:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 267/2026
FICA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 A MARIA DALTO MARTINS.
Processo N°:
9582/2026
Protocolo N°:
9727
ID:
270005
Data:
14/05/2026 11:11:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 246/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA IGNEZ MASSAD COLA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E FILANTRÓPICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO 188/2008 AO SR. PASTOR ISAIAS FIORIO RAMOS.
Processo N°:
9382/2026
Protocolo N°:
9527
ID:
269907
Data:
13/05/2026 11:28:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 245/2026
FICA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 A MARIA JOSÉ GARCIA CARREIRO.
Processo N°:
9381/2026
Protocolo N°:
9526
ID:
269903
Data:
13/05/2026 11:27:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 244/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA, DESTINADA A HOMENAGEAR MÚSICOS, CANTORES E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTÃO DIRETAMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 174/2008, AO SR. JOÃO PAULO DA COSTA
Processo N°:
9380/2026
Protocolo N°:
9525
ID:
269909
Data:
13/05/2026 11:20:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 236/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DO MUNICÍPIO, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, AO SR. RAFAEL GOMES JACINTO.
Processo N°:
9236/2026
Protocolo N°:
9381
ID:
269743
Data:
12/05/2026 10:43:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 235/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A SRA. JULIANA BAHIENSE SIMÕES.
Processo N°:
9235/2026
Protocolo N°:
9380
ID:
269740
Data:
12/05/2026 10:42:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição:
Thiago das Neves Camilette
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