Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ramon Silveira 
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Última atualização: 05/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 419/2026
FICA CONCEDIDO A COMENDA “SEBASTIÃO AROLDO BASTISTA”, DESTINADA A RECONHECER E HOMENAGEAR GARÇONS E GARÇONETES ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 455/2025, AO SENHOR JOAQUIM DE CASTRO SOUZA FILHO.
Processo N°: 15777/2026 Protocolo N°: 16018 ID: 276406 Data: 05/08/2026 08:31:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 415/2026
FICA CONCEDIDO AO TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL, DESTINADA AOS POLICIAIS MILITARES, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/1998, AO SENHOR GLEISON NETO CONTERINI.
Processo N°: 15193/2026 Protocolo N°: 15433 ID: 275792 Data: 28/07/2026 12:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 414/2026
FICA CONCEDIDO A COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, DESTINADA A PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO E DE PREVENÇÃO., QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 311/2014, AO SENHOR VANDER DE JESUS MACIEL.
Processo N°: 15191/2026 Protocolo N°: 15431 ID: 275793 Data: 28/07/2026 12:49:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 413/2026
FICA CONCEDIDO O COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MOTOBOYS, MOTO FRENTISTAS E PROFISSIONAIS QUE ATUEM SOBRE DUAS RODAS, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 458/2026, AO SENHOR FERNANDO RANGEL CARVALHO.
Processo N°: 15047/2026 Protocolo N°: 15285 ID: 275695 Data: 27/07/2026 09:33:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 319/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO EMPRESÁIO PRESENTE DO ANO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO ÂMBITO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SENHOR. CIRENE JUSTI.
Processo N°: 11251/2026 Protocolo N°: 11426 ID: 271743 Data: 08/06/2026 11:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 314/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA CAMILO COLA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRÁS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MELHORIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SENHOR JOCIMAR GARIOLLI MILLER.
Processo N°: 11081/2026 Protocolo N°: 11254 ID: 271611 Data: 03/06/2026 12:54:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 313/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A EQUIPE FEMININA DE FUTEBOL DE CACHOEIRO – VICE-CAMPEÃ DA COPA SESPORT 2026.
Processo N°: 10681/2026 Protocolo N°: 10855 ID: 271148 Data: 28/05/2026 13:37:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 312/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A EQUIPE FEMININA DE FUTEBOL DE CACHOEIRO – CAMPEÃ DA COPA SESPORT 2026.
Processo N°: 10680/2026 Protocolo N°: 10854 ID: 271147 Data: 28/05/2026 13:36:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 309/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SR. WILSON SALVADOR.
Processo N°: 10529/2026 Protocolo N°: 10699 ID: 270952 Data: 27/05/2026 07:47:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 308/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SR. GUILHERME FREITAS.
Processo N°: 10528/2026 Protocolo N°: 10698 ID: 270955 Data: 27/05/2026 07:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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