Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informação Autor: João Machado 
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Última atualização: 19/01/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 2/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, IN- CISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, CONFORME ABAIXO DESCRITO: 1. SE EXISTE PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) RELACIONADOS A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PACOTUBA...
Processo N°: 926/2026 Protocolo N°: 940 ID: 260919 Data: 19/01/2026 08:22:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 42/2025
1. CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE CULMINOU NA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSÓRCIO LUZ DE ITAPEMIRIM – ILUMINA TEK, BEM COMO, CÓPIA DOS CONTRATOS E EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E A REFERIDA EMPRESA; 2. CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS DOCUMENTOS E CONTRATOS EM VIGOR, RELACIONADOS À CONTRATAÇÃO DE TODA E QUALQUER OUTRA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 13707/2025 Protocolo N°: 13887 ID: 241675 Data: 06/06/2025 10:08:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 19/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, CONSIDERANDO AS RECENTES DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE AQUELAS APONTADAS PELA IMPRENSA, ESPECIALMENTE O QUE CONSTA NA MATÉRIA VEICULADA PELO JORNAL ONLINE OPINIAO.ES (HTTPS://OPINIAO.ES/CRIANCAS-SAO-EXPOSTAS-A-RISCOS-COM-A-CONTRATACAO-DE-TRANSPORTE-ESCOLAR-ILEGAL-PELA-PREFEITURA-DE-CACHOEIRO/), REQUER INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO:
Processo N°: 5587/2025 Protocolo N°: 5650 ID: 233161 Data: 07/03/2025 14:20:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 15/2025
REQUER INFORMAÇÃO AO M.D. DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – AGERSA, SR. VÍLSON CARLOS GOMES COELHO
Processo N°: 4610/2025 Protocolo N°: 4658 ID: 232243 Data: 24/02/2025 13:31:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 14/2025
REQUER INFORMAÇÃO AO M.D. DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – AGERSA, SR. VÍLSON CARLOS GOMES COELHO,
Processo N°: 4606/2025 Protocolo N°: 4654 ID: 232244 Data: 24/02/2025 13:30:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 11/2025
ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL EM TORNAR SEM EFEITO, EM BLOCO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 35.149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025,
Processo N°: 3845/2025 Protocolo N°: 3889 ID: 231546 Data: 18/02/2025 14:00:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
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