Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: João Machado 
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Última atualização: 10/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 345/2026
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, A SR. WALLACE GOMES DE AGUIAR ABREU. ART. 2º – ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
Processo N°: 11531/2026 Protocolo N°: 11708 ID: 272032 Data: 10/06/2026 10:30:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 344/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SENHOR MARCOS ANTONIO ARRUDA DA SILVA
Processo N°: 11528/2026 Protocolo N°: 11705 ID: 272034 Data: 10/06/2026 10:28:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 343/2026
CONCEDE COMENDA “CAMILO COLA” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO, E MELHORIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, A SR. ANDRÉ ABÍLIO FERNANDES MACHADO DA SILVA.
Processo N°: 11514/2026 Protocolo N°: 11691 ID: 272016 Data: 10/06/2026 09:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 310/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MAS QUE AQUI RESIDEM E FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SENHOR SÍLVIO DE SOUZA VILELA
Processo N°: 10558/2026 Protocolo N°: 10730 ID: 271032 Data: 27/05/2026 11:17:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 262/2026
CONCEDE COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A TÉCNICA DE ENFERMAGEM SRª ELIZÂNGELA BATISTA DE SOUZA TOSTA. ART. 2º – ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES “ELIAS MOYSÉS”, 14 DE MAIO DE 2026. JOÃO MACHADO VEREADOR (PDT)
Processo N°: 9444/2026 Protocolo N°: 9589 ID: 269982 Data: 14/05/2026 09:13:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 251/2026
CONCEDE COMENDA JOSÉ DE LOURDES CALIXTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, A SRA. LUMA MARA BARROS COSTA DIAS
Processo N°: 9407/2026 Protocolo N°: 9552 ID: 269931 Data: 13/05/2026 13:33:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 250/2026
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, A HOMENAGEM ESPECIAL A E.E.E.F.M. PROFESSORA HOSANA SALLES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019. ART. 2º. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES “ELIAS MOYSÉS”, 13 DE MAIO DE 2026. JOÃO MACHADO VEREADOR (PDT)
Processo N°: 9388/2026 Protocolo N°: 9533 ID: 269918 Data: 13/05/2026 11:48:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 227/2026
CONCEDE TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, AO SR. HÉLIO RAMOS DO NASCIMENTO. ART. 2º – ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES “ELIAS MOYSÉS”, 11 DE MAIO DE 2026. JOÃO MACHADO VEREADOR (PDT)
Processo N°: 9085/2026 Protocolo N°: 9223 ID: 269568 Data: 11/05/2026 08:27:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 226/2026
CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A TÉCNICA DE ENFERMAGEM SRª MARCELA VICTORIO DA SILVA. ART. 2º – ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
Processo N°: 9083/2026 Protocolo N°: 9221 ID: 269567 Data: 11/05/2026 08:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Autor (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 225/2026
FICA CONCEDIDO, A HOMENAGEM ESPECIAL AO SENHOR NILTON GONÇALVES DE REZENDE. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019.
Processo N°: 9045/2026 Protocolo N°: 9183 ID: 269492 Data: 08/05/2026 13:25:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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