Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: João Machado 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
REF.: EMENDAS SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 95/2026.
Processo N°: 11335/2026 Protocolo N°: 14304 ID: 274699 Data: 14/07/2026 12:03:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incorporação da Emenda ao Projeto
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
REF.: EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 93/2026
Processo N°: 11333/2026 Protocolo N°: 14303 ID: 274697 Data: 14/07/2026 12:02:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incorporação da Emenda ao Projeto
Autor(es) da Proposição: João Machado
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
REF.: EMENDAS SUPRESSIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 92/2026.
Processo N°: 11332/2026 Protocolo N°: 14302 ID: 274696 Data: 14/07/2026 12:01:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incorporação da Emenda ao Projeto
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
REF.: EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 88/2026.
Processo N°: 10924/2026 Protocolo N°: 14301 ID: 274694 Data: 14/07/2026 11:58:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incorporação da Emenda ao Projeto
Autor(es) da Proposição: João Machado
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
REF.: EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 85/2026.
Processo N°: 10920/2026 Protocolo N°: 14299 ID: 274693 Data: 14/07/2026 11:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incorporação da Emenda ao Projeto
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Emenda n° 49/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2025.
Processo N°: 24807/2025 Protocolo N°: 30907 ID: 259266 Data: 18/12/2025 08:28:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025.
Processo N°: 7920/2025 Protocolo N°: 15408 ID: 243315 Data: 24/06/2025 10:24:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Machado
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