Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informação Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício) 
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Última atualização: 08/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 49/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO, DAS FISCALIZAÇÕES E DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO ESTABELECIMENTO COPÃO DU TREM, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Processo N°: 13592/2026 Protocolo N°: 13803 ID: 274231 Data: 08/07/2026 07:29:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 45/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES À SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025, À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS CONTRATOS, DESPESAS E ESTUDOS RELACIONADOS AO TEMA.
Processo N°: 11925/2026 Protocolo N°: 12108 ID: 272528 Data: 16/06/2026 12:56:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 9/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS, CONTRATAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CACHOEIRAÇO”. SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ESTRUTURA DE SEGURANÇA EMPREGADA, INCLUINDO EFETIVO DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, OCORRÊNCIAS REGISTRADAS E PLANEJAMENTO OPERACIONAL. REQUER AINDA DADOS SOBRE O PÚBLICO ESTIMADO DO EVENTO, CRITÉRIOS DE CÁLCULO E CAPACIDADE AUTORIZADA DO LOCAL.
Processo N°: 2816/2026 Protocolo N°: 2848 ID: 262850 Data: 12/02/2026 14:02:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 82/2025
REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS, ACERCA DA ENTREGA DOS KITS ESCOLARES E UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS UNIDADES QUE RECEBERAM OS MATERIAIS, IDENTIFICAÇÃO DAS ESCOLAS PENDENTES, MOTIVOS DE EVENTUAIS ATRASOS, DADOS SOBRE AS EMPRESAS CONTRATADAS, VALORES PAGOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS, EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 25007/2025 Protocolo N°: 25343 ID: 253560 Data: 17/10/2025 10:21:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 77/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE OCORRÊNCIAS DE AGRESSÕES, AMEAÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO ENVOLVENDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, MEDIDAS DE PREVENÇÃO E APOIO OFERECIDAS E EVENTUAIS PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS PARA O ENFRENTAMENTO DESSES CASOS.
Processo N°: 24506/2025 Protocolo N°: 24842 ID: 253051 Data: 13/10/2025 10:39:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 76/2025
O VEREADOR CORONEL FABRÍCIO DA SILVA MARTINS, VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO FISCALIZADORA, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES OFICIAIS A RESPEITO DE EPISÓDIO OCORRIDO NA EMEB “LUIZ MARQUES PINTO”, ENVOLVENDO ESTUDANTES DA UNIDADE, NO QUAL FOI RELATADO QUE UM ALUNO TERIA ENFORCADO OUTRO DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR. ALÉM DISSO, A COMISSÃO SOLICITA, PREVENTIVAMENTE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E DISCIPLINA ESCOLAR NAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: - EMEB “QUINTILIANO DE AZEVEDO” - EMEB “PROF. DESDEUDIT BAPTISTA
Processo N°: 24356/2025 Protocolo N°: 24691 ID: 252860 Data: 10/10/2025 08:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 38/2025
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A: 1. NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS ATUALMENTE OCUPADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 2. NÚMERO TOTAL DE UNIDADES DE ENSINO EXISTENTES NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2019 A 2025; 3. RELAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPALIZADAS ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2025; 4. NÚMERO DE COMPONENTES CURRICULARES ATUALMENTE OFERTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CARGA HORÁRIA DE CADA COMPONENTE CURRICULAR, QUANTIDADE DE CARGOS CRIADOS NO REFERIDO ANO, NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS ATUALMENTE LOTADOS, ESTIMATIVA DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, CASO HAJA.
Processo N°: 12879/2025 Protocolo N°: 13045 ID: 240808 Data: 28/05/2025 11:47:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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