Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício) 
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Última atualização: 11/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 376/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM NO MUNICÍPIO, MAS O ADOTARAM COMO SEU, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 376/2019, AO SARGENTO ADRIANO.
Processo N°: 11664/2026 Protocolo N°: 11841 ID: 272149 Data: 11/06/2026 08:10:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 375/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM NO MUNICÍPIO, MAS O ADOTARAM COMO SEU, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 376/2019, A GLEISTON CARDOSO PEREIRA
Processo N°: 11661/2026 Protocolo N°: 11838 ID: 272150 Data: 11/06/2026 07:08:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 374/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 007/2000, A DANILO NEVES FILHO.
Processo N°: 11660/2026 Protocolo N°: 11837 ID: 272151 Data: 11/06/2026 07:06:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 373/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA CAMILO COLA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 294/2013 A VANDERSON VIEIRA FELICIANO.
Processo N°: 11659/2026 Protocolo N°: 11836 ID: 272152 Data: 11/06/2026 07:04:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 300/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 –“HOMENAGEM ESPECIAL” A EQUIPE DO PELOTÃO DE FORÇA TÁTICA DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9691/2026 Protocolo N°: 9836 ID: 270099 Data: 15/05/2026 07:38:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 299/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 –“HOMENAGEM ESPECIAL” AO CORONEL FABRÍCIO DUTRA CORRÊA.
Processo N°: 9690/2026 Protocolo N°: 9835 ID: 270100 Data: 15/05/2026 07:35:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 298/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO” POR SE DESTACAR E CONTRIBUIR COM A ARTE E A CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 424/2023, A MARQUINHOS MACEDO.
Processo N°: 9689/2026 Protocolo N°: 9834 ID: 270101 Data: 15/05/2026 07:34:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 297/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA” POR SE DESTACAR E CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 419/2022, AO TENENTE CORONEL NÉRIO PEREIRA DA SILVA FILHO.
Processo N°: 9688/2026 Protocolo N°: 9833 ID: 270102 Data: 15/05/2026 07:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 282/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS", DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 228/2010, A DIONEIA DA SILVA.
Processo N°: 9615/2026 Protocolo N°: 9760 ID: 270040 Data: 14/05/2026 12:19:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 281/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA "BATISTINHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃO QUE SE DESTACAM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 127/2006 A ANIBAL GUALBERTO MACHADO.
Processo N°: 9614/2026 Protocolo N°: 9759 ID: 270042 Data: 14/05/2026 12:18:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
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