Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota) 
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Última atualização: 23/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2024
TORNA OBRIGATÓRIO QUE NAS CONTAS COBRADAS MENSALMENTE, VALORES VENCIDOS SEJAM DESTACADOS
Processo N°: 21520/2024 Protocolo N°: 21824 ID: 222815 Data: 23/10/2024 11:46:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “S.O.S PATAS E MÃOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 21519/2024 Protocolo N°: 21823 ID: 222842 Data: 23/10/2024 11:43:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2024
INSTITUI A SEMANA DO “COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DIABETES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21320/2024 Protocolo N°: 21627 ID: 222647 Data: 22/10/2024 12:18:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO DE LUTAS EVOLUIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19849/2024 Protocolo N°: 20142 ID: 221073 Data: 27/09/2024 15:45:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR CADEIRAS DE RODAS, DE BANHO, CAMAS HOSPITALARES, MULETAS, ANDADORES E CONGÊNERES
Processo N°: 11028/2024 Protocolo N°: 11200 ID: 211831 Data: 06/06/2024 12:22:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO CACHOEIRENSE.
Processo N°: 8184/2024 Protocolo N°: 8325 ID: 208660 Data: 02/05/2024 12:34:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDICO CACHOEIRENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7077/2024 Protocolo N°: 7183 ID: 207771 Data: 17/04/2024 11:29:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FAIXAS PARA USO EXCLUSIVO DE MOTOS E SIMILARES, EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO NO MUNICÍPIO
Processo N°: 7075/2024 Protocolo N°: 7181 ID: 207772 Data: 17/04/2024 11:28:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 7074/2024 Protocolo N°: 7180 ID: 207773 Data: 17/04/2024 11:27:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
PROJETO DE LEI QUE FAZ ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS A LEI Nº 7.227/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7072/2024 Protocolo N°: 7178 ID: 207774 Data: 17/04/2024 11:25:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
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