Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão) 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 428/2026
CONCEDE A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MOTOBOYS, MOTO FRENTISTAS E PROFISSIONAIS QUE ATUEM SOBRE DUAS RODAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 458/2026, AO SR. CAIO DOS SANTOS VICENTE
Processo N°: 15999/2026 Protocolo N°: 16242 ID: 276697 Data: 10/08/2026 12:34:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 427/2026
CONCEDE TÍTULO “HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL” DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A TÍTULO “HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL”, DESTINADA A POLICIAIS MILITARES, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 004/1998, A “RODRIGO ROCHA ALVES”.
Processo N°: 15998/2026 Protocolo N°: 16241 ID: 276698 Data: 10/08/2026 12:33:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 352/2026
FICA CONCEDIDO A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 294/2013, A “LUIZ RENATO PETERLE”.
Processo N°: 11574/2026 Protocolo N°: 11751 ID: 272073 Data: 10/06/2026 12:59:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 333/2026
FICA CONCEDIDO A TÍTULO “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A “ÁUREA RANGEL”.
Processo N°: 11351/2026 Protocolo N°: 11526 ID: 271862 Data: 09/06/2026 11:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 332/2026
FICA CONCEDIDO A TÍTULO “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, DESTINADA A PESSOAS QUE SE DESTACA NO RAMO EMPRESARIAL, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 007/2000, A “LEANDRO SILVA LESQUEVES” E “BETINA SILVA LESQUEVES”
Processo N°: 11350/2026 Protocolo N°: 11525 ID: 271863 Data: 09/06/2026 11:01:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 331/2026
FICA CONCEDIDO A TÍTULO “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A “JUCÉLIO PEREIRA DE BRITO ”.
Processo N°: 11349/2026 Protocolo N°: 11524 ID: 271866 Data: 09/06/2026 10:59:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 266/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 A HOMENAGEM ESPECIAL A ANA CLARA GOMES PELEGRINO.
Processo N°: 9578/2026 Protocolo N°: 9723 ID: 270012 Data: 14/05/2026 10:59:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 265/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 A HOMENAGEM ESPECIAL A JEAN LISBOA ANDREZA.
Processo N°: 9577/2026 Protocolo N°: 9722 ID: 270014 Data: 14/05/2026 10:58:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 249/2026
FICA CONCEDIDO COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A “CÁSSIA LÁZARO SUPELETO MARAGA”.
Processo N°: 9386/2026 Protocolo N°: 9531 ID: 269913 Data: 13/05/2026 11:31:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 248/2026
FICA CONCEDIDO A TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 419/2022, A “ROGÉRIO ROCHA ALVES”.
Processo N°: 9385/2026 Protocolo N°: 9530 ID: 269914 Data: 13/05/2026 11:31:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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