Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero) 
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Última atualização: 05/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
FICA CONCEDIDA TÍTULO DE “MULHER CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES COM DESTAQUE NA SOCIEDADE CACHOEIRENSE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 006/1993, A SUZANA FARIA DE JESUS.
Processo N°: 4309/2026 Protocolo N°: 4372 ID: 264422 Data: 05/03/2026 11:35:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
FICA CONCEDIDA TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM AQUI, MAS ADOTARAM A CIDADE COMO SUA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A DANIEL ALVES RABELO.
Processo N°: 4308/2026 Protocolo N°: 4371 ID: 264423 Data: 05/03/2026 11:34:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
FICA CONCEDIDA COMENDA “DRª ANCILA ZANOL”, DESTINADA A PESSOAS QUE SE DEDICAM E LUTAM EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 388/2019, A DANDARA DIAS DE OLIVEIRA.
Processo N°: 4269/2026 Protocolo N°: 4331 ID: 264385 Data: 04/03/2026 17:29:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
FICA CONCEDIDA TÍTULO HONORÍFICO “ANJOS DA ESPERANÇA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE SE DESTACAM NO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR CÂNCER, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 445/2025, AO DRº BRUNO RESENDE.
Processo N°: 4268/2026 Protocolo N°: 4330 ID: 264349 Data: 04/03/2026 17:28:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
FICA CONCEDIDA COMENDA “MAESTRO RAUL SAMPAIO”, DESTINADA A HOMENAGEAR MAESTROS, REGENTES OU MÚSICOS DE BANDAS MUSICAIS, BANDAS MARCIAIS, FANFARRAS OU ORQUESTRAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 369/2018, A MINISTÉRIO FOGO ABRASADOR.
Processo N°: 4267/2026 Protocolo N°: 4329 ID: 264372 Data: 04/03/2026 17:28:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 806/2025
FICA CONCEDIDO DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ”, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 374/2019, A KELLY MUNIZ FERREIRA
Processo N°: 29181/2025 Protocolo N°: 29574 ID: 257889 Data: 04/12/2025 10:24:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 779/2025
FICA CONCEDIDA “TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS SE DESTACAM NA PREGAÇÃO DO EVANGELHO PARA TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 157/2007, AO PADRE WOSLEY GUIMARÃES PANSINI.
Processo N°: 28393/2025 Protocolo N°: 28769 ID: 257032 Data: 26/11/2025 08:52:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 778/2025
FICA CONCEDIDA “HOMENAGEM ESPECIAL”, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 296/2019, A POLIANA SENNA.
Processo N°: 28367/2025 Protocolo N°: 28743 ID: 257027 Data: 25/11/2025 17:27:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 777/2025
FICA CONCEDIDA “COMENDA DA FAMÍLIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR CASAIS COM MAIS DE 15 ANOS DE MATRIMÔNIO QUE TRABALHEM COM APOIO, ACONSELHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE FAMÍLIAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 232/2010, A JAILSON MACHADO THEODORO E POLIANA FERREIRA DA SILVA.
Processo N°: 28115/2025 Protocolo N°: 28487 ID: 256813 Data: 24/11/2025 17:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
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Projeto de Decreto Legislativo n° 764/2025
FICA CONCEDIDA TÍTULO DE HONRARIA “DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE”, DESTINADA A HOMENAGEAR DOADORES DE SANGUE ASSÍDUOS E COM MAIS DE UM ANO DE VOLUNTARIADO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 164/2007, AO OVERLAN GRIFFO REIS.
Processo N°: 27570/2025 Protocolo N°: 27936 ID: 256191 Data: 17/11/2025 09:46:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
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