Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Leonardo Pinheiro Dutra 
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Última atualização: 10/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O “COMENDA CAMILO COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLITICO E MELHORIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, A MARCO ANTÔNIO FASSARELLA E HELDER LOUZADA BERNARDO
Processo N°: 11647/2026 Protocolo N°: 11824 ID: 272141 Data: 10/06/2026 17:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 363/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O “TÍTULO EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, A JOÃO BATISTA SABINO JÚNIOR.
Processo N°: 11619/2026 Protocolo N°: 11796 ID: 272083 Data: 10/06/2026 14:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 362/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O “TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS QUE ADOTARAM COMO SEU MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A PATRICIA LEAL
Processo N°: 11618/2026 Protocolo N°: 11795 ID: 272084 Data: 10/06/2026 14:11:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 361/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O “TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM NO MUNICÍPIO, MAS QUE O ADOTARAM COMO SEU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A JOALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 11616/2026 Protocolo N°: 11793 ID: 272099 Data: 10/06/2026 14:11:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 288/2026
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A STA. LARINI MARCELINO DA SILVA.
Processo N°: 9671/2026 Protocolo N°: 9816 ID: 270085 Data: 14/05/2026 15:32:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 273/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA TÍTULO “FABIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA E QUE ATUEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, A HENRIQUE SCARAMUSSA DA SILVA.
Processo N°: 9590/2026 Protocolo N°: 9735 ID: 270034 Data: 14/05/2026 11:49:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 272/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A SILVANA FAGUNDES FERREIRA QUINTINO.
Processo N°: 9589/2026 Protocolo N°: 9734 ID: 270010 Data: 14/05/2026 11:45:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 193/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LÍDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS E DISTRITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO 252/2011, A SR, JOSÉ LUIZ CALEGÁRIO (GALO)
Processo N°: 7641/2026 Protocolo N°: 7746 ID: 267951 Data: 16/04/2026 16:48:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 192/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MÚSICOS, CANTORES, E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTÃO DIRETAMENTE LIGADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO 174/2008, A SR UBERSON MOREIRA MARINHO (NETINHO).
Processo N°: 7640/2026 Protocolo N°: 7745 ID: 267948 Data: 16/04/2026 16:30:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 191/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA COMENDA “BENJAMIM ZAMPIROLLI”, DESTINADA A HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DESTACAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÃRMORES E GRANITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 338/2016, A PHABIO BASONI MACHADO E PHELIPP BASONI MACHADO.
Processo N°: 7638/2026 Protocolo N°: 7743 ID: 267947 Data: 16/04/2026 16:29:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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