Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Leo Camargo 
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Última atualização: 08/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA FILA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13589/2024 Protocolo N°: 13797 ID: 214668 Data: 08/07/2024 10:48:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13587/2024 Protocolo N°: 13795 ID: 214669 Data: 08/07/2024 10:46:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13585/2024 Protocolo N°: 13793 ID: 214696 Data: 08/07/2024 10:45:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2024
ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13554/2024 Protocolo N°: 13762 ID: 214642 Data: 05/07/2024 14:52:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2024
DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13198/2024 Protocolo N°: 13405 ID: 214361 Data: 02/07/2024 15:49:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13188/2024 Protocolo N°: 13395 ID: 214331 Data: 02/07/2024 15:25:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADES E RESPECTIVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13182/2024 Protocolo N°: 13389 ID: 214345 Data: 02/07/2024 15:12:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13103/2024 Protocolo N°: 13310 ID: 214278 Data: 02/07/2024 12:14:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13078/2024 Protocolo N°: 13285 ID: 214271 Data: 02/07/2024 10:52:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13058/2024 Protocolo N°: 13264 ID: 214188 Data: 01/07/2024 16:27:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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