Ano Processo: 1953 Autor: CICERO MOURA  
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Projeto de Lei Ordinária n° 69/1953
AUTORIZA O PODER A FAZER CALÇAMENTO DA RUA ARAÇATIBA, NESTA CIDADE.
Processo N°: 69/1953 Protocolo N°: 69 ID: 112968 Data: 03/12/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 58/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AO SR. OTACÍLIO DO CARMO A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00, PARA AJUDAR NA COMPRA DO BUSTO DO EX-VEREADOR ALBERTO DO CARMO.
Processo N°: 58/1953 Protocolo N°: 58 ID: 112967 Data: 22/10/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 44/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR EM ORÇAMENTO, ANUALMENTE, A PARTIR DE 1954, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 COMO SUBVENÇÃO DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTATÍSTICA E GEOGRAFIA, AGÊNCIA DESTA CIDADE, E DÁ OU TRÁS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/1953 Protocolo N°: 44 ID: 112966 Data: 30/07/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 42/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1954, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 PARA CONSECUÇÃO DA LEI N° 40, DE 25 DE MAIO DE 1950.
Processo N°: 42/1953 Protocolo N°: 42 ID: 112965 Data: 23/07/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 23/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O CANCELAMENTO DA RUA ALZIRO VIANA, NESTA CIDADE.
Processo N°: 23/1953 Protocolo N°: 23 ID: 112964 Data: 28/05/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 19/1953
CONSIDERANDO E DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE PRO COLONIA DE FÉRIAS DE MARATAÍZES.
Processo N°: 19/1953 Protocolo N°: 19 ID: 112963 Data: 21/05/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 18/1953
CRIA FINANCIAMENTO E EMPRESTIMO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PROPRIA AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 18/1953 Protocolo N°: 18 ID: 112962 Data: 07/05/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 15/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O CALÇAMENTO DA RUA MONTE CASTELO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 15/1953 Protocolo N°: 15 ID: 112960 Data: 30/04/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 14/1953
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL POR OITO ANOS A QUEM CONSTRUIR UM HOTEL NO DISTRIRO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 14/1953 Protocolo N°: 14 ID: 112959 Data: 30/04/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
Projeto de Lei Ordinária n° 16/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O CALÇAMENTO DA RUA NOVAES MELLO E JAGUARI NESTA CIDADE.
Processo N°: 16/1953 Protocolo N°: 16 ID: 112961 Data: 23/04/1953 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CICERO MOURA
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