Ano Processo: 1964 Autor: Luiz Gonzaga de Oliveira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 57/1964
CONCEDENDO O TÍTULO DE ''CIDADÃO CACHOEIRENSE'' AO DOUTOR JOSÉ XAVIER DO VALLE.
Processo N°: 57/1964 Protocolo N°: 57 ID: 113800 Data: 19/11/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 49/1964
DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/64 DA CAMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 49/1964 Protocolo N°: 49 ID: 113799 Data: 29/10/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 37/1964
DENOMINANDO RUA PAULO SOARES A ATUAL RUA ANTANA, PROJETADA COM INÍCIO NA RUA DR. AMILCAR FIGLIUZZI E TERMINANDO NO CÓRREGO DO ITABIRA, EM CEL. BORGES.
Processo N°: 37/1964 Protocolo N°: 37 ID: 113798 Data: 03/09/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 32/1964
CONCEDENDO O TÍTULO DE ''CIDADÃO CACHOEIRENSE'' AO DR. DULCINO MONTEIRO DE CASTRO.
Processo N°: 32/1964 Protocolo N°: 32 ID: 113797 Data: 02/07/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 22/1964
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DR. AMILCAR FIGLIUZZI, SANTANA SR. JAIR DE FREITAS E CAPITÃO SABINO.
Processo N°: 22/1964 Protocolo N°: 22 ID: 113796 Data: 04/06/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 21/1964
ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO CENTRO DA CIDADE, DA PONTE FERNANDO DE ABREU ATÉ A PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO E DR. LUI TINOCO DA FONSECA.
Processo N°: 21/1964 Protocolo N°: 21 ID: 113795 Data: 04/06/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 20/1964
REVOGANDO A LEI Nº 654, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1959.
Processo N°: 20/1964 Protocolo N°: 20 ID: 113794 Data: 27/05/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 17/1964
AUTORIZ O EXECUTIVO A PLANEJAR O EXECUTIVO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ANTONIO SANTANA, NESTA CIDADE.
Processo N°: 17/1964 Protocolo N°: 17 ID: 113793 Data: 21/05/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 15/1964
ESTABELECENDO A LECENÇA ESPECIAL AOS DOMINGOS DAS 7:30 ÁS 12:00 HORAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARBEARIAS E SALÕES DE CABELELEIROS.
Processo N°: 15/1964 Protocolo N°: 15 ID: 113792 Data: 30/04/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 13/1964
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER O CALMAENTO DA RUA PADRE MELO.
Processo N°: 13/1964 Protocolo N°: 13 ID: 113791 Data: 16/04/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Gonzaga de Oliveira
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