Ano Processo: 2007 Autor: Regina Travaglia 
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Projeto de Lei Ordinária n° 174/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÁTIO DESTINA A GUARDA DOS VEÍCULOS GUINCHADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3482/2007 Protocolo N°: 3482 ID: 121385 Data: 06/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2007
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3319/2007 Protocolo N°: 3319 ID: 121379 Data: 22/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2007
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE CATARATA CONGÊNITA NOS RECÉM NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3239/2007 Protocolo N°: 3239 ID: 121377 Data: 15/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR DE EMERGÊNCIA NOS EDIFICIOS PARA ATENDER AOS ELEVADORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3017/2007 Protocolo N°: 3017 ID: 121361 Data: 02/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2007
CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS A PREÇO DE CUSTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Processo N°: 2881/2007 Protocolo N°: 2881 ID: 121360 Data: 24/09/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR UMA SALA DENTRO DO PALÁCIO BERNADINO MONTEIRO PARA A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA E VIDEOTECA DA MULHER E DÁ PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2580/2007 Protocolo N°: 2580 ID: 121345 Data: 30/08/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGAR QUE A EMPRESA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INSTALE, EM LOCAL ACESSÍVEL, POSTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
Processo N°: 2309/2007 Protocolo N°: 2309 ID: 121326 Data: 14/08/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OBRIGAR QUE EMPRESA CONCESSIONARIA DE ÁGUA INSTALE EM LOCAL ACESSIVEL POSTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
Processo N°: 2308/2007 Protocolo N°: 2308 ID: 121325 Data: 14/08/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2007
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 2240/2007 Protocolo N°: 2240 ID: 121318 Data: 13/08/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE ENTRADA FRANCA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM UM DIA DA SEMANA, EM TEATRO, FESTA DA CIDADE, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS
Processo N°: 2239/2007 Protocolo N°: 2239 ID: 121317 Data: 13/08/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Travaglia
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