Ano Processo: 1991 Autor: Álvaro Scalabrin 
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Projeto de Lei Ordinária n° 364/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSO DE ECONOMIA NA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS.
Processo N°: 2494/1991 Protocolo N°: 2494 ID: 117021 Data: 29/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 283/1991
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO BAIRRO BAIMINAS. - RUA CLARINDA RODRIGUES JORDÃO -
Processo N°: 2101/1991 Protocolo N°: 2101 ID: 116942 Data: 21/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 221/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1924/1991 Protocolo N°: 1924 ID: 116881 Data: 30/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 120/1991
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE GIRONDA, DISTRITO DE VARGEM GRANDE DE SOTURNO.
Processo N°: 1233/1991 Protocolo N°: 1233 ID: 116782 Data: 03/06/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 119/1991
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO DISTRITO DE VARGEM GRANDE DE SOTURNO.
Processo N°: 1232/1991 Protocolo N°: 1232 ID: 116781 Data: 03/06/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 118/1991
DENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO GUANDÚ - PRAÇA IRMÃ CLEUSA CAROLINA RODY COELHO -
Processo N°: 1231/1991 Protocolo N°: 1231 ID: 116780 Data: 03/06/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 117/1991
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE COUTINHO- DISTRITO DE PACOTUBA.
Processo N°: 1230/1991 Protocolo N°: 1230 ID: 116779 Data: 03/06/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 116/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA E EXECUTAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA A IMPLAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1229/1991 Protocolo N°: 1229 ID: 116778 Data: 03/06/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 106/1991
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - RUA JOSÉ DE AGOSTINI -
Processo N°: 996/1991 Protocolo N°: 996 ID: 116769 Data: 07/05/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
Projeto de Lei Ordinária n° 105/1991
DISPONDO SOBRE GARANTIA DE GRATUIDADE À APOSENTADORIA NAS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 995/1991 Protocolo N°: 995 ID: 116768 Data: 07/05/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Scalabrin
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