Ano Processo: 1999 Autor: ALMIR FORTE DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 301/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 3092/1999 Protocolo N°: 3092 ID: 119926 Data: 22/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 294/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CACHOEIRENSE DE MULHERES.
Processo N°: 3019/1999 Protocolo N°: 3019 ID: 119919 Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 229/1999
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO IBITIQUARA.
Processo N°: 2596/1999 Protocolo N°: 2596 ID: 119887 Data: 30/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 221/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA CACHOEIRENSE.
Processo N°: 2475/1999 Protocolo N°: 2475 ID: 119882 Data: 13/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 219/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR DESPESAS.
Processo N°: 2461/1999 Protocolo N°: 2461 ID: 119880 Data: 09/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Resolução n° 5/1999
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA A PROFESSORE(A)S NO DIA 15 DE OUTUBRO
Processo N°: 2460/1999 Protocolo N°: 2460 ID: 110853 Data: 09/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 142/1999
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 3.935 DE 16/06/94.
Processo N°: 1656/1999 Protocolo N°: 1656 ID: 119817 Data: 21/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 139/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES PERTINENTES AO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Processo N°: 1665/1999 Protocolo N°: 1665 ID: 119814 Data: 18/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 138/1999
OBRIGA AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO DE REMÉDIOS DO MUNICÍPIO A COLOCAR NO RÓTULO DE SEUS MEDICAMENTOS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA O CONSUMIDOR.
Processo N°: 1644/1999 Protocolo N°: 1644 ID: 119813 Data: 18/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária n° 137/1999
CRIA OS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE.
Processo N°: 1643/1999 Protocolo N°: 1643 ID: 119812 Data: 18/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALMIR FORTE DOS SANTOS
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