Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia) 
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Última atualização: 10/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 357/2026
CONCEDE A COMENDA “CAMILO COLA”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SENADOR MAGNO PEREIRA MALTA.
Processo N°: 11584/2026 Protocolo N°: 11761 ID: 272077 Data: 10/06/2026 13:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 318/2026
CONCEDE O TÍTULO “ EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SR. ELEILTON BATISTA MIRANDA.
Processo N°: 11182/2026 Protocolo N°: 11357 ID: 271735 Data: 08/06/2026 11:09:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 317/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 376/2019 AO SR. AQUILES MADEIRA LAUNÉ FILHO.
Processo N°: 11181/2026 Protocolo N°: 11356 ID: 271737 Data: 08/06/2026 11:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 316/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A SRA. ESTER JORDÃO MARREIRA LAUNÉ.
Processo N°: 11178/2026 Protocolo N°: 11353 ID: 271741 Data: 08/06/2026 11:05:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 263/2026
CONCEDE A HOMENAGEM ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 396/2019, À MARIA LUCIA LAMON FERNANDES CALLEGARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9446/2026 Protocolo N°: 9591 ID: 269969 Data: 14/05/2026 09:15:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 243/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019, A HOMENAGEM ESPECIAL A NÉLIA MOREIRA BARBOSA AZEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9318/2026 Protocolo N°: 9463 ID: 269830 Data: 12/05/2026 16:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 242/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019, A HOMENAGEM ESPECIAL A MAGNA CARVALHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9317/2026 Protocolo N°: 9462 ID: 269831 Data: 12/05/2026 16:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 207/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 228/2010, A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS" A ALINE TIMÓTEO DA SILVA VALE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8805/2026 Protocolo N°: 8938 ID: 269239 Data: 05/05/2026 16:19:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 206/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 127/2006, A COMENDA "BATISTINHA" AO SR. JOÃO DA COSTA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8804/2026 Protocolo N°: 8937 ID: 269240 Data: 05/05/2026 16:18:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 205/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 424/2023, A COMENDA "JOSÉ DE LOURDES CALIXTO" AO GRUPO TINA SHOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8803/2026 Protocolo N°: 8936 ID: 269242 Data: 05/05/2026 16:17:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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