Ano Processo: 2009 Autor: Tenente Moulon 
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Projeto de Lei Ordinária n° 91/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM, DO USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS QUANDO DO INGRESSO E DA PERMANENCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E QUANDO A MOTOCICLETA SE ENCONTRAR ESTACIONADA
Processo N°: 3037/2009 Protocolo N°: 3037 ID: 121662 Data: 23/06/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Moulon
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2009
CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO AOS PACIENTES ONCO-HEMATOLÓGICOS PORTADORES DE ANEMIAS E GOAGULOPATIAS GONGÊNITAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Processo N°: 2760/2009 Protocolo N°: 2760 ID: 121650 Data: 08/06/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Moulon
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2009
CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO AOS PACIENTES ONCO-HEMATOLÓGICOS PORTADORES DE ANEMIAS E GOAGULOPATIAS GONGÊNITAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Processo N°: 1842/2009 Protocolo N°: 1842 ID: 121622 Data: 24/04/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Moulon
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2009
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS POR REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ÓRGÃO OU AUTARQUIAS CONTROLADAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
Processo N°: 1841/2009 Protocolo N°: 1841 ID: 121621 Data: 24/04/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Moulon
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO A POPULAÇÃO
Processo N°: 228/2009 Protocolo N°: 228 ID: 121586 Data: 02/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Moulon
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