Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rodrigo Pereira Costa 
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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2016
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DO DEZEMBRO VERMELHO,SENDO REALIZADAS ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.
Processo N°: 52380/2016 Protocolo N°: 52380 ID: 21500 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2015
DISPÕE SOBRE PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE COMBATE A DENGUE E OUTROS TRABALHOS SOCIAIS.
Processo N°: 42951/2015 Protocolo N°: 42951 ID: 17286 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2015
INSTITUI O SETEMBRO VERDE, MÊS DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 40328/2015 Protocolo N°: 40328 ID: 15918 Data: 08/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2015
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40030/2015 Protocolo N°: 40030 ID: 15812 Data: 29/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO.
Processo N°: 40020/2015 Protocolo N°: 40020 ID: 15808 Data: 29/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2015
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 39726/2015 Protocolo N°: 39726 ID: 15640 Data: 18/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36834/2015 Protocolo N°: 36834 ID: 14350 Data: 23/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2015
"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM ENFERMAGEM E RECEPCIONISTA DE SAÚDE, NÃO EXCEDERÁ A SEIS HORAS DIÁRIAS E A TRINTA HORAS SEMANAIS".
Processo N°: 35674/2015 Protocolo N°: 35674 ID: 13761 Data: 26/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2015
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30241/2015 Protocolo N°: 30241 ID: 11696 Data: 02/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A COBRANÇA DE QUALQUER PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO CONSUMO.
Processo N°: 30219/2015 Protocolo N°: 30219 ID: 11691 Data: 30/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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