Ano Processo: 2007 Autor: Elias de Souza 
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Projeto de Resolução n° 26/2007
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES
Processo N°: 3707/2007 Protocolo N°: 3707 ID: 111025 Data: 27/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Processo N°: 3624/2007 Protocolo N°: 3624 ID: 121391 Data: 20/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2007
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS
Processo N°: 3594/2007 Protocolo N°: 3594 ID: 121390 Data: 20/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Resolução n° 23/2007
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DAS SALAS EXISTENTES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 3491/2007 Protocolo N°: 3491 ID: 111023 Data: 07/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2007
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA A CULTURA DE CAPOEIRA NAVIO NEGREIRO COMO ENTIDADE PÚBLICA
Processo N°: 3179/2007 Protocolo N°: 3179 ID: 121374 Data: 09/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2007
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO NAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE CELEBRAREM CONTRATO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Processo N°: 3056/2007 Protocolo N°: 3056 ID: 121365 Data: 02/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2007
CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Processo N°: 2739/2007 Protocolo N°: 2739 ID: 121349 Data: 11/09/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2007
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MENOR APRENDIZ
Processo N°: 2738/2007 Protocolo N°: 2738 ID: 121348 Data: 11/09/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2007
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELINHA
Processo N°: 2425/2007 Protocolo N°: 2425 ID: 121335 Data: 21/08/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2007
AUTORIZA UTILIZAÇÃO TRANSPORTE SOCIAL EM CORTEJOS E FUNERAIS
Processo N°: 2306/2007 Protocolo N°: 2306 ID: 121324 Data: 14/08/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
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