Ano Processo: 2006 Autor: Elias de Souza 
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Projeto de Resolução n° 27/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA
Processo N°: 4157/2006 Protocolo N°: 4157 ID: 111002 Data: 06/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2006
REGULAMENTA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA VIA INTERNET DA PREF. MUNICIPAL DE CACH. DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3570/2006 Protocolo N°: 3570 ID: 122608 Data: 19/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2006
DISCIPLINA COLOCAÇÃO DE PEÇA PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM BARRACAS DE CAMELO
Processo N°: 3344/2006 Protocolo N°: 3344 ID: 122603 Data: 29/08/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2006
AUTORIZA OS BANCOAS DE SANGUE DO MUNICÍPIO A IDENTIFICAREM ANEMIA FALCIFORME NO ATO DA DOAÇÃO DE SANGUE.
Processo N°: 2376/2006 Protocolo N°: 2376 ID: 122554 Data: 08/06/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2006
CRIA JUNTA MUNICIPAL DE PERÍCIA MÉDICA PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2373/2006 Protocolo N°: 2373 ID: 122553 Data: 08/06/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2006
AUTORIZA EXECUTIVO A REALIZAR CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO MESMO.
Processo N°: 2372/2006 Protocolo N°: 2372 ID: 122552 Data: 08/06/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2006
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3.783 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
Processo N°: 2210/2006 Protocolo N°: 2210 ID: 122548 Data: 01/06/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2006
GARANTE E REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS ENTIDADES CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1229/2006 Protocolo N°: 1229 ID: 122517 Data: 20/04/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2006
DISPÕE SOBRE IDENIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Processo N°: 1118/2006 Protocolo N°: 1118 ID: 122514 Data: 12/04/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O TICKET FEIRA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO INTUITO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE "QUALIDADE ALIMENTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1051/2006 Protocolo N°: 1051 ID: 122513 Data: 06/04/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias de Souza
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