Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Recurso ao Plenário Autor: Wallace Marvila Fernandes 
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Última atualização: 30/09/2025   IMPRIMIR
Recurso ao Plenário n° 2/2020
RECURSO AO PLENÁRIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/2020, ANTE A INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE CONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Processo N°: 3318/2020 Protocolo N°: 4421 ID: 106011 Data: 06/07/2020 11:49:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado2
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 1/2020
RECURSO AO PLENÁRIO ANTE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020.
Processo N°: 2632/2020 Protocolo N°: 2632 ID: 43984 Data: 09/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 8/2019
RECURSO AO PLENÁRIO ANTE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 143/2019 PELA DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA.
Processo N°: 95811/2019 Protocolo N°: 95811 ID: 41642 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Retirada pelo Autor - ARQ_PRA
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 4/2019
RECURSO AO PLENÁRIO RELATIVO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 068/2019, REQUER O VEREADOR PROPONENTE QUE O PLENÁRIO DESTA CASA REJEITE O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE SEGUIU ENTENDIMENTO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA E AUTORIZE O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA MATÉRIA COM A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 86970/2019 Protocolo N°: 86970 ID: 36603 Data: 13/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Recurso ao Plenário n° 1/2017
RECURSO AO PLENÁRIO RELATIVO À DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2017, REQUERENDO A RECONSIDERAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CJR; OU PROCESSAR E JULGAR O RECURSO COM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO DA CASA.
Processo N°: 55089/2017 Protocolo N°: 55089 ID: 22756 Data: 10/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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