Ano Processo: 1995 Autor: Elimar Ferreira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 199/1995
DENOMINA ESCADARIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3352/1995 Protocolo N°: 3352 ID: 117614 Data: 06/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
Veto n° 196/1995
CONCEDE DESCONTO DE 30% NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS CONTRIBUINTES QUE COMPROVAREM SER DOADORES DE SANGUE.
Processo N°: 3280/1995 Protocolo N°: 3280 ID: 124449 Data: 29/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 194/1995
TORNA FACULTATIVO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 3256/1995 Protocolo N°: 3256 ID: 117610 Data: 28/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 179/1995
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS EM CONCURSO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNCIONAL
Processo N°: 3032/1995 Protocolo N°: 3032 ID: 117599 Data: 06/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 117/1995
CONCEDE INGRESSOS GRATUITOS À IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS DE IDADE
Processo N°: 1849/1995 Protocolo N°: 1849 ID: 117546 Data: 17/07/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 112/1995
DESOBRIGA AOS MOTORISTAS DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo N°: 1827/1995 Protocolo N°: 1827 ID: 117541 Data: 13/07/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 109/1995
DENOMINA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA NO BAIRRO MONTE CRISTO
Processo N°: 1772/1995 Protocolo N°: 1772 ID: 117538 Data: 11/07/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 108/1995
DENOMINA RUA JOÃO LOPES DE LIMA NO BAIRRO CEL. BORGES
Processo N°: 1771/1995 Protocolo N°: 1771 ID: 117537 Data: 11/07/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 107/1995
DENOMINA RUA ALVINA DE SOUZA ALVES NO BAIRRO MONTE CRISTO
Processo N°: 1770/1995 Protocolo N°: 1770 ID: 117536 Data: 11/07/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 105/1995
DENOMINA RUA EROTILDES ALBINO DAMASCENO NO BAIRRO MONTE CRISTO
Processo N°: 1773/1995 Protocolo N°: 1773 ID: 117534 Data: 11/07/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elimar Ferreira
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