Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: Sebastião Gomes 
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Última atualização: 28/10/2025   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 17/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. MODIFICA O ART. 12§3º QUE FALA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Processo N°: 56278/2017 Protocolo N°: 56278 ID: 23298 Data: 16/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gomes
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 16/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, MODIFICA O ART. 13 QUE FALA DA CRIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°: 56277/2017 Protocolo N°: 56277 ID: 23297 Data: 16/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gomes
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 15/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017 QUE MODIFICA O ART. 12§ 2º EM RELAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 56276/2017 Protocolo N°: 56276 ID: 23296 Data: 16/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gomes
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 14/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. MODIFICA O ART. 12 QUE FALA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 56275/2017 Protocolo N°: 56275 ID: 23295 Data: 16/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gomes
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 13/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017 NO ART. 4º I§ 1º - VAGAS PARA AUTOMÓVEIS 600(SEISCENTAS), VAGAS E 300(TREZENTAS) PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS.
Processo N°: 56274/2017 Protocolo N°: 56274 ID: 23294 Data: 16/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gomes
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 12/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. ART. 4º- AS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E OS CRITÉRIOS DE ISENÇÃO QUANDO FOR O CASO.
Processo N°: 56273/2017 Protocolo N°: 56273 ID: 23293 Data: 16/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gomes
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