Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) 
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Última atualização: 10/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 359/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,INOCÊNCIO VALIATE BATISTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA DOM PEDRO II, DEPOIS DO BAR DO JOÃO, NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS, NO BAIRRO RUBEM BRAGA , NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11597/2026 Protocolo N°: 11774 ID: 272003 Data: 10/06/2026 13:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 347/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SR. FABRICIO PIROVANI RODRIGUES.
Processo N°: 11533/2026 Protocolo N°: 11710 ID: 272031 Data: 10/06/2026 10:36:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 346/2026
FICA CONCEDIDO A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR. ROGÉRIO RIBEIRO DO CARMO.
Processo N°: 11532/2026 Protocolo N°: 11709 ID: 272033 Data: 10/06/2026 10:32:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 342/2026
FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM NO MUNICÍPIO MAS QUE O ADOTARAM COMO SEU, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A SRª. CLÁUDIA MÁRCIA GOMES DE AZEREDO DENADAI.
Processo N°: 11492/2026 Protocolo N°: 11669 ID: 271995 Data: 10/06/2026 07:13:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 194/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA, DESTINADA A HOMENAGEAR MÚSICOS, CANTORES E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTEJAM DIRETAMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 174/2008, AO SR. CLÉSIO DE CASTRO LEAL.
Processo N°: 7642/2026 Protocolo N°: 7747 ID: 267950 Data: 16/04/2026 16:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 176/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “IGNEZ MASSAD COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E FILANTRÓPICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 188/2008, AO SR. JOSÉ CARLOS JACOMO SOARES.
Processo N°: 7619/2026 Protocolo N°: 7724 ID: 267932 Data: 16/04/2026 14:06:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 175/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LÍDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS E DISTRITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 252/2011, A SRª. ROSA MARIA BONNO BISSOLI.
Processo N°: 7618/2026 Protocolo N°: 7723 ID: 267912 Data: 16/04/2026 14:05:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 174/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BENJAMIM ZAMPIROLLI”, DESTINADA A HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DEDICAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE E GRANITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 338/2016, AO SR. LOURENÇO RAMOS.
Processo N°: 7617/2026 Protocolo N°: 7722 ID: 267903 Data: 16/04/2026 14:04:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 99/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “MULHER CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES COM DESTAQUE NA SOCIEDADE CACHOEIRENSE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº006/1993, A SRª. CLÁUDIA MÁRCIA GOMES DE AZEREDO DENADAI.
Processo N°: 5659/2026 Protocolo N°: 5743 ID: 265859 Data: 20/03/2026 13:41:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Autor (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 98/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DRA. ANCILA ZANOL”, DESTINADA ÀS PESSOAS QUE SE DEDICAM E LUTAM EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 388/2019, A SRª EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO COSTA.
Processo N°: 5658/2026 Protocolo N°: 5742 ID: 265860 Data: 20/03/2026 13:39:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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