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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Localizada(s)
205
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Última atualização: 16/08/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 467/2024
FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE HONRARIA E “DESTAQUE OPERACIONAL” DESTINADO A HOMENAGEAR POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 005/2000, AO SR. GUSTAVO COSTA MANHÃES.
Processo N°:
16794/2024
Protocolo N°:
17039
ID:
218010
Data:
16/08/2024 10:49:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 426/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “DR ATÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 342/2016, A SRª. RENATA PENHA VIANA MALEK.
Processo N°:
16584/2024
Protocolo N°:
16826
ID:
217814
Data:
14/08/2024 13:20:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 425/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E RESTABELECIMENTOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 311/2014, AO SR. HECLEITON BARROS MARAGA.
Processo N°:
16583/2024
Protocolo N°:
16825
ID:
217813
Data:
14/08/2024 13:20:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 424/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “MESTRE JOÃO TOBOGÔ, DESTINADA A HOMENAGEAR MESTRES E ALUNOS DE CAPOEIRA QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM ATOS E AÇÕES DE RELEVÂNCIA SOCIAL, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 412/2021, AO SR. MAURÍCIO SODRÉ PRADO.
Processo N°:
16582/2024
Protocolo N°:
16824
ID:
217807
Data:
14/08/2024 13:19:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 334/2024
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS NASCIDAS FORA DO MUNICÍPIO, MAS QUE AQUI RESIDEM POR PELO MENOS 10 ANOS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A SRª. LILA VASCONCELOS PINHO.
Processo N°:
11617/2024
Protocolo N°:
11792
ID:
212622
Data:
13/06/2024 11:35:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 333/2024
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS NASCIDAS FORA DO MUNICÍPIO, MAS QUE AQUI RESIDEM POR PELO MENOS 10 ANOS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A SRª. ANELITA BARBOZA DO VALLE.
Processo N°:
11616/2024
Protocolo N°:
11791
ID:
212624
Data:
13/06/2024 11:34:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 332/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR. ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA.
Processo N°:
11615/2024
Protocolo N°:
11790
ID:
212628
Data:
13/06/2024 11:33:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 331/2024
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM NO MÍNIMO 10 ANOS DE ATIVIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO SR. RAFAEL RIGON.
Processo N°:
11614/2024
Protocolo N°:
11789
ID:
212621
Data:
13/06/2024 11:33:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 233/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS CACHOEIRENSES QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, A SRA. ISABELLA FERREIRA DIAS.
Processo N°:
9341/2024
Protocolo N°:
9490
ID:
210232
Data:
15/05/2024 17:35:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 210/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BATISTINHA”, DESTINADA A HOMENAGEAR LIDERANÇAS TRABALHISTAS OU CIDADÃOS QUE SE DESTACAM NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 127/2016, AO SR. FLÁVIO SANT’ANNA CUNHA.
Processo N°:
9133/2024
Protocolo N°:
9281
ID:
210003
Data:
14/05/2024 14:43:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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