Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 420/2026
FICA CONCEDIDA “COMENDA MÉRITO EM PSICOLOGIA”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 459/2026, A SRA MARIA EDUARDA DEL-FIUME”.
Processo N°: 15903/2026 Protocolo N°: 16144 ID: 276540 Data: 07/08/2026 09:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 383/2026
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 376/2019, A SRA. PENELOPE VERVLOET FEU ROSA.
Processo N°: 11679/2026 Protocolo N°: 11858 ID: 272173 Data: 11/06/2026 11:37:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 380/2026
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 007/2000, A SRA. ANA CLÁUDIA MARABOTI DARDENGO.
Processo N°: 11674/2026 Protocolo N°: 11851 ID: 272161 Data: 11/06/2026 10:09:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 379/2026
FICA CONCEDIDA “COMENDA CAMILO COLA”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO GIGABYTE LANCHES”.
Processo N°: 11668/2026 Protocolo N°: 11845 ID: 272157 Data: 11/06/2026 09:02:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 378/2026
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SR. PETER NOGUEIRA DA COSTA.
Processo N°: 11667/2026 Protocolo N°: 11844 ID: 272156 Data: 11/06/2026 09:00:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 268/2026
FICA CONCEDIDA “COMENDA BATISTINHA”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 127/2006, A SRA. MARIA MONSERRATE DELESPOSTE DE SOUZA.
Processo N°: 9583/2026 Protocolo N°: 9728 ID: 270024 Data: 14/05/2026 11:12:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 223/2026
FICA CONCEDIDA “HOMENAGEM ESPECIAL”, A TEREZINHA SANTOS SCARPINI.
Processo N°: 9009/2026 Protocolo N°: 9146 ID: 269454 Data: 08/05/2026 09:28:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 203/2026
FICA CONCEDIDA COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 228/2010 A SRA. PATRÍCIA SILVA AZEVEDO.
Processo N°: 8738/2026 Protocolo N°: 8871 ID: 269204 Data: 05/05/2026 13:07:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 202/2026
FICA CONCEDIDA “COMENDA BATISTINHA”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 127/2006, A SRA. PATRÍCIA SILVA AZEVEDO.
Processo N°: 8664/2026 Protocolo N°: 8797 ID: 269138 Data: 05/05/2026 10:21:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Autor (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 201/2026
FICA CONCEDIDO TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº419/2022, AO SR. ANDERSON MAGALHÃES.
Processo N°: 8663/2026 Protocolo N°: 8796 ID: 269136 Data: 05/05/2026 10:18:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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