Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) 
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Última atualização: 11/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 377/2026
FICA CONCEDIDO A COMENDA“CAMILO COLA”, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO NO 294/2013, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVES DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO E MELHORIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, AO SR. FELIPE FERNANDES DOS SANTOS ( FELIPE BUTINA).
Processo N°: 11666/2026 Protocolo N°: 11843 ID: 272148 Data: 11/06/2026 08:31:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 358/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 007/2000, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AO SR. JOELTON MACHADO SALUCCI.
Processo N°: 11589/2026 Protocolo N°: 11766 ID: 272079 Data: 10/06/2026 13:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 340/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 376/2019, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM NO MUNICÍPIO, MAS QUE O ADOTARAM COMO SEU, AO SR. ELI BANDEIRA SOARES.
Processo N°: 11426/2026 Protocolo N°: 11603 ID: 271961 Data: 09/06/2026 16:14:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 339/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 376/2019, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE NÃO NASCERAM NO MUNICÍPIO, MAS QUE O ADOTARAM COMO SEU, AO SR. THIAGO FIORIO LONGUI.
Processo N°: 11425/2026 Protocolo N°: 11602 ID: 271962 Data: 09/06/2026 16:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 283/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 A HOMENAGEM ESPECIAL AO “FABRICIO DA SILVA MARTINS”, CONHECIDO COMO “CAPITÃO FABRÍCIO”
Processo N°: 9634/2026 Protocolo N°: 9779 ID: 270051 Data: 14/05/2026 13:12:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 280/2026
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ROSÂNGELA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9612/2026 Protocolo N°: 9757 ID: 269989 Data: 14/05/2026 12:05:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 277/2026
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. PHILIPPE FREITAS VELASCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9608/2026 Protocolo N°: 9753 ID: 269987 Data: 14/05/2026 12:02:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 276/2026
CONCEDE A COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS” AO SR. FERNANDO NUNES ARAUJO
Processo N°: 9607/2026 Protocolo N°: 9752 ID: 269993 Data: 14/05/2026 12:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2026
FICA CONCEDIDO A COMENDA “BENJAMIN ZAMPIROLLI”, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 338/2016, DESTINADA A HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DEDICAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE E GRANITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AO SR. RÔMULO ANDREZA CANSI
Processo N°: 7499/2026 Protocolo N°: 7600 ID: 267733 Data: 15/04/2026 13:03:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 150/2026
FICA CONCEDIDO A COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 252/2011, DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LÍDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS E DISTRITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AO SR. ÉDSON JUNIOR NICODEMOS, CONHECIDO COMO “EDINHO DO SUMARÉ”.
Processo N°: 7498/2026 Protocolo N°: 7599 ID: 267734 Data: 15/04/2026 13:02:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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