Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 3/2026
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA E A ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO INTEGRAL
Processo N°: 3811/2026 Protocolo N°: 3869 ID: 263765 Data: 27/02/2026 16:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PS)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 2/2026
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 04 / 2026 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES QUE IMPLIQUEM INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO TRÂNSITO DA REGIÃO CENTRAL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3609/2026 Protocolo N°: 3659 ID: 263696 Data: 25/02/2026 13:31:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 1/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 A HOMENAGEM ESPECIAL AO “MARCELA DE FÁTIMA VEIGA DA SILVA”.
Processo N°: 9502/2024 Protocolo N°: 9651 ID: 210376 Data: 16/05/2024 15:42:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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