Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Renato Lino 
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Projeto de Lei Ordinária n° 29/2015
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA FRACIONADA DOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 31014/2015 Protocolo N°: 31014 ID: 11988 Data: 13/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Carlos Renato Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2014
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA E SUAS BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO GERALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24715/2014 Protocolo N°: 24715 ID: 9725 Data: 25/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Carlos Renato Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2014
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 21335/2014 Protocolo N°: 21335 ID: 8717 Data: 29/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Carlos Renato Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ADÃO HILÁRIO GOMES
Processo N°: 12547/2013 Protocolo N°: 12547 ID: 5591 Data: 10/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: Carlos Renato Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2013
DA NOME A RUA ''ADAO HILARIO GOMES''
Processo N°: 11715/2013 Protocolo N°: 11715 ID: 5184 Data: 17/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Carlos Renato Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2013
DA NOME A RUA OSWALDO NUNES DE MENEZES.
Processo N°: 6808/2013 Protocolo N°: 6808 ID: 2721 Data: 04/04/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Carlos Renato Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5828, DE 26 DE ABRIL DE 2006, QUE INSTITUIU O BENEFICIO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 6807/2013 Protocolo N°: 6807 ID: 2720 Data: 04/04/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Carlos Renato Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2004
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE , DISTRITO DE PACOTUBA.
Processo N°: 2464/2004 Protocolo N°: 2464 ID: 122211 Data: 11/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Renato Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2003
RECONHECE E DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A LBV (LEGIÃO DA BOA VONTADE) DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1263/2003 Protocolo N°: 1263 ID: 121940 Data: 15/05/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Renato Lino
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