Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: OSMAR DA SILVA 
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Última atualização: 04/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2016
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS PUBLICIDADE AOS PRODUTOS NATURAIS PROTOCOLADOS DISPENSADOS DE REGISTRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52196/2016 Protocolo N°: 52196 ID: 21424 Data: 24/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2016
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUBE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 52003/2016 Protocolo N°: 52003 ID: 21328 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2016
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES PORTADORES DE DIABETE MÉLLITUS TIPO I, DISLIPIDEMIAS, HIPOGLICEMIA, DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA À LACTOSE E ALERGIAS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47887/2016 Protocolo N°: 47887 ID: 19712 Data: 31/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS COM OS NÚMEROS DE TELEFONE DE CENTRAIS DE TÁXI, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SERVEM OU VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NA FORMA QUE LHE MENCIONA.
Processo N°: 38380/2015 Protocolo N°: 38380 ID: 15024 Data: 11/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2015
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA LAURO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 34941/2015 Protocolo N°: 34941 ID: 13503 Data: 12/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2015
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- RUA JOEL DA SILVA MELLO.
Processo N°: 34940/2015 Protocolo N°: 34940 ID: 13502 Data: 12/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2014
DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17636/2014 Protocolo N°: 17636 ID: 7340 Data: 19/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2014
DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES VITIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASO DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 17546/2014 Protocolo N°: 17546 ID: 7324 Data: 18/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2014
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE IATPEMIRIM - RUA MARIO LUIZ CAETANO.
Processo N°: 17514/2014 Protocolo N°: 17514 ID: 7317 Data: 18/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2014
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA
Processo N°: 17141/2014 Protocolo N°: 17141 ID: 7168 Data: 05/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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