Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informação Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento 
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Última atualização: 25/05/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 41/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL (TAIS COMO RUAS, PRAÇAS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRÉDIOS PÚBLICOS OU SIMILARES) QUE POSSUA A DENOMINAÇÃO “DR. PAULO ROBERTO BRUNORO COSTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 10358/2026 Protocolo N°: 10522 ID: 270594 Data: 25/05/2026 14:31:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 35/2026
REQUER INFORMAÇÃO, AO EXMO. SR. ELISEU CRISÓSTOMO DE VARGAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O SEGUINTE: PARA EFEITO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, QUE NOS INFORME SE EXISTE NOME NESTA RUA PROJETADA, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA FREDERICO AUGUSTO COSER – ROD. LÚCIO MEIRA, DO BAIRRO AEROPORTO (É UMA RUA SEM SAÍDA). CONFORME ESCLARECE O CROQUI EM ANEXO.
Processo N°: 8984/2026 Protocolo N°: 9121 ID: 269434 Data: 07/05/2026 14:31:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 32/2026
REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, O SEGUINTE: PARA EFEITO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, QUE NOS INFORME SE EXISTE NOME NESTA RUA PROJETADA DO BAIRRO AEROPORTO. CONFORME ESCLARECE O CROQUI EM ANEXO. QUE SEJA INFORMADO SE O NOME “ADELINO DOS SANTOS” É DENOMINADOR DE OUTRA RUA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8769/2026 Protocolo N°: 8902 ID: 269175 Data: 05/05/2026 14:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 25/2026
REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ACERCA DA APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 13.874/2019 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA)
Processo N°: 8068/2026 Protocolo N°: 8180 ID: 268309 Data: 24/04/2026 14:31:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 198/2020
REQUER INFORMAÇÃO, AO EXMO. SENHOR VICT0R COELHO DA SILVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/2020 ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS SOB O NUMERO 74/2020, SOLICITANDO A CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES, DE TODOS OS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS A QUE SE REFERE O PLO 74/2020, QUE APROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.
Processo N°: 7194/2020 Protocolo N°: 8437 ID: 111507 Data: 15/12/2020 10:29:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 197/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICT0R COELHO DA SILVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS SOB O NUMERO 72/2020.
Processo N°: 7193/2020 Protocolo N°: 8436 ID: 111506 Data: 15/12/2020 10:23:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 196/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICTOR COELHO DA SILVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO SOB O NÚMERO PLO 030/2020, QUE TRAMITA NA CÂMARA MUNICIPAL SOB O NÚMERO 71/2020. 1)QUAL O IMPACTO FINANCEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL; 2) QUAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA?
Processo N°: 7189/2020 Protocolo N°: 8423 ID: 111486 Data: 15/12/2020 08:54:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 195/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICT0R COELHO DA SILVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2020 ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS SOB O NUMERO 72/2020.
Processo N°: 7176/2020 Protocolo N°: 8410 ID: 111478 Data: 14/12/2020 12:05:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 194/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICTOR COELHO DA SILVA, REFERENTE AO EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS DO RIO ITAPEMIRIM
Processo N°: 7138/2020 Protocolo N°: 8313 ID: 111365 Data: 10/12/2020 12:47:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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Requerimento de Informação n° 192/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE EXECUTIVO EDER BOTELHO DA FONSECA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IPACI), ACERCA DO PARECER DO CONSELHO DELIBERATIVO QUE ANALISOU O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 67/2020 APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS, E SE POSSÍVEL CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO SOBRE O ASSUNTO ACIMA.
Processo N°: 7050/2020 Protocolo N°: 8153 ID: 111200 Data: 03/12/2020 09:26:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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