Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 426/2026
COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA” À SRA. CLEONICE DE PAULA OLIVEIRA.
Processo N°: 15994/2026 Protocolo N°: 16237 ID: 276600 Data: 10/08/2026 12:24:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 425/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 311/2014 – COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO” AO SR. PETER NOGUEIRA DA COSTA.
Processo N°: 15932/2026 Protocolo N°: 16175 ID: 276537 Data: 07/08/2026 15:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 424/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998 – TÍTULO “HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL” AO SUBTENENTE MARCELO VIEIRA CONTEIRO DA SILVA
Processo N°: 15931/2026 Protocolo N°: 16174 ID: 276538 Data: 07/08/2026 15:29:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 423/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 458/2026 – COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA” AO SR. RENAN FERNANDES SIMÕES.
Processo N°: 15930/2026 Protocolo N°: 16173 ID: 276541 Data: 07/08/2026 15:27:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 367/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 294/2013 – COMENDA “CAMILO COLA” AO SR. JOSÉ LUIZ CALEGÁRIO.
Processo N°: 11634/2026 Protocolo N°: 11811 ID: 272115 Data: 10/06/2026 15:39:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 366/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 007/2000 – TÍTULO “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO” AO SR. GUSTAVO MAIRINK.
Processo N°: 11633/2026 Protocolo N°: 11810 ID: 272116 Data: 10/06/2026 15:38:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 324/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 376/2019 –TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE” A DRA. ÉRICA FERREIRA NEVES.
Processo N°: 11297/2026 Protocolo N°: 11472 ID: 271780 Data: 08/06/2026 16:12:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 315/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 376/2019 –TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE” A SRA. FRANCIANE AMADEU BALMAS MACHADO.
Processo N°: 11125/2026 Protocolo N°: 11298 ID: 271625 Data: 03/06/2026 16:32:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 224/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 – “HOMENAGEM ESPECIAL” AO INSTITUTO PANELA DE BARRO.
Processo N°: 9044/2026 Protocolo N°: 9182 ID: 269466 Data: 08/05/2026 13:06:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 220/2026
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 424/2023 – COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO” A SRA. MARIA ISABEL BREMIDE SOARES.
Processo N°: 8972/2026 Protocolo N°: 9109 ID: 269406 Data: 07/05/2026 11:39:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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