Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento 
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Última atualização: 28/10/2025   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 22/2019
EMENDA MODIFICATIVA À NOMEAÇÃO DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 78/2019. QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90671/2019 Protocolo N°: 90671 ID: 38638 Data: 27/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 21/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º , INCISO II, DO PROJETO DE LEI Nº 78/2019. QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90670/2019 Protocolo N°: 90670 ID: 38637 Data: 27/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 20/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º , INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 78/2019. QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90668/2019 Protocolo N°: 90668 ID: 38636 Data: 27/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 19/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO $ 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 58/2019.
Processo N°: 86864/2019 Protocolo N°: 86864 ID: 36538 Data: 11/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia - AGORDIA
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 18/2019
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 58/2019.
Processo N°: 86858/2019 Protocolo N°: 86858 ID: 36532 Data: 11/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia - AGORDIA
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 17/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2019
Processo N°: 86312/2019 Protocolo N°: 86312 ID: 36235 Data: 31/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 16/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2019
Processo N°: 86311/2019 Protocolo N°: 86311 ID: 36234 Data: 31/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 14/2019
EMENDA MODIFICATIVA NO CAPUT DO ART. 204 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019.
Processo N°: 84636/2019 Protocolo N°: 84636 ID: 35440 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 13/2019
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 205 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019
Processo N°: 84635/2019 Protocolo N°: 84635 ID: 35439 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 12/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 247 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019.
Processo N°: 84634/2019 Protocolo N°: 84634 ID: 35438 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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