Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ely Escarpini 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 537/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO” DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 330/2015, A SENHORA ”RAQUELE MONTEIRO REQUIERE.
Processo N°: 19755/2024 Protocolo N°: 20046 ID: 221003 Data: 26/09/2024 12:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 532/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº387/2019 COMENDA “DR GILSON CARONE” A SENHORA “MARIA CRISTINA CARVALHAL RIBEIRO GONÇALVES”.
Processo N°: 19366/2024 Protocolo N°: 19648 ID: 220614 Data: 19/09/2024 17:27:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 531/2024
FICA CONCEDIDA O TÍTULO “ESTUDANTE MODELO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES QUE SE DESTACAM COMO MODELOS NA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DE ENSINO, NA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DE ENSINO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 342/2016, A ALUNA EMILLY DO NASCIMENTO LEAL.
Processo N°: 19365/2024 Protocolo N°: 19647 ID: 220615 Data: 19/09/2024 17:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 530/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “VERLY BASILIO DE SOUZA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE FÍSICO CORPORAL, TAIS COMO: EDUCADORES FÍSICOS, PERSONAL TRAINER, FISIOTERAPEUTAS E ATLETAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 207/2009, A SRA. EDUARDA DA CONCEIÇÃO LIMA SILVA.
Processo N°: 19364/2024 Protocolo N°: 19646 ID: 220617 Data: 19/09/2024 17:24:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 440/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº342/2016 COMENDA “DR.ATTÍLIO VIVÁCQUA” AO SENHOR “BRUNO HERMÍNIO ALTOÉ”.
Processo N°: 16625/2024 Protocolo N°: 16867 ID: 217835 Data: 14/08/2024 15:37:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 439/2024
FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 005/2000, AO SR WASHINGTON LUIZ STOFELES RODRIGUES.
Processo N°: 16624/2024 Protocolo N°: 16866 ID: 217837 Data: 14/08/2024 15:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 419/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 A HOMENAGEM ESPECIAL A SRA. “GIULIA BRUNORO MOREIRA”.
Processo N°: 16557/2024 Protocolo N°: 16799 ID: 217789 Data: 14/08/2024 10:53:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 353/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº294/2013 COMENDA “CAMILO COLA” AO SENHOR “VIVALDO ANTONIO ABREU”. ART. 2º. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 11656/2024 Protocolo N°: 11831 ID: 212672 Data: 13/06/2024 14:50:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 310/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº007/2000 TÍTULO DE “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO” AO SENHOR LUIZ VIEIRA”.
Processo N°: 11509/2024 Protocolo N°: 11684 ID: 212513 Data: 12/06/2024 11:37:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 308/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº376/2019 O TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE” AO SENHOR JONES DUTRA DA SILVA.
Processo N°: 11502/2024 Protocolo N°: 11677 ID: 212503 Data: 12/06/2024 11:05:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
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