Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) 
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Última atualização: 26/12/2024   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei n° 42/2018
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 069/2018.ACRESCENTE SE O ART 5º AO TEXTO ORIGINAL DO PROJETO DE LEI Nº 069/2018,REMUNERANDO SE O ATUAL,PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. ART 5º. SERÁ CONCEDIDA AINDA,INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO ,COMPONDO O VALOR GLOBAL DA INDENIZAÇÃO:VALOR CONCEDIDO PELO INCENTIVO FINANCEIRO ,ACRESCIDO DO VALOR DE VALE ALIMENTAÇÃO ,UTILIZANDO COMO REFERENCIA O MÊS ANTERIOR AO REQUERIMENTO SENDO SOMATÓRIO MULTIPLICADO POR 36 (TRINTA E SEIS)MESES,EQUIVALENTE A 3 (TRÊS)ANOS.
Processo N°: 72242/2018 Protocolo N°: 72242 ID: 30115 Data: 18/07/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 33/2017
EMENDA SUPRESSIVA Nº1 - SUPRIMA-SE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 29/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°: 57068/2017 Protocolo N°: 57068 ID: 23712 Data: 31/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 32/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº3 - MODIFICA O INCISO I DO § 1º DO ART. 49 DO PROJETO DE LEI Nº 23/2017.
Processo N°: 57067/2017 Protocolo N°: 57067 ID: 23711 Data: 31/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 31/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº2 - ESTABELECE O PERCENTUAL DE 50% DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.
Processo N°: 57066/2017 Protocolo N°: 57066 ID: 23710 Data: 31/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 30/2017
EMENDA SUPRESSIVA Nº1 - SUPRIMA-SE OS ARTIGOS 55 E 56 DO PROJETO DE LEI Nº 23/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°: 57065/2017 Protocolo N°: 57065 ID: 23709 Data: 31/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 90/2015
EMENDA AO PLO Nº 233/2015 - ORÇAMENTO/2016.
Processo N°: 41870/2015 Protocolo N°: 41870 ID: 16726 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2014
EMENDA AO PL Nº 234/14.
Processo N°: 27096/2014 Protocolo N°: 27096 ID: 10639 Data: 28/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 23/2012
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012
Processo N°: 4609/2012 Protocolo N°: 4609 ID: 1567 Data: 04/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
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